O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, ameaçou nesta segunda-feira (6) cortar os repasses para o Hospital do Câncer caso eles não repassem relatórios detalhados sobre a aplicação dos recursos públicos. Na entrevista coletiva, na Prefeitura, o chefe do Executivo também falou sobre possibilidade de intervenção e voltou a pedir que a Câmara instaure uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias.
Segundo Alcides Bernal, foi criada uma comissão permanente de acompanhamento de repasses da Prefeitura. Ela é a responsável por receber a cada trimestre relatórios que demonstram onde os recursos públicos advindos da Prefeitura foram aplicados. “Se os hospitais não apresentarem relatórios, o dinheiro não será repassado. Os recursos serão cortados”, disse.
O prefeito garantiu ainda que culpados por eventuais desvio de dinheiro serão punidos, sem que isso prejudique o atendimento à população. “A população não precisa se preocupar porque os serviços não serão cortados. O que a Prefeitura quer é que o repasse seja para o serviço e que haja lisura”, disse. “O corte nos repasses seria algo trágico, mas vamos apurar quem agiu. Se necessário vou disponibilizar um técnico da prefeitura em cada unidade que foi repassado dinheiro público”, acrescentou.
Conforme Alcides Bernal, de 2005 a 2013, o Hospital do Câncer recebeu R$ 96.895.579 da Prefeitura. No período de janeiro a 6 de maio deste ano foram repassados mais R$ 5 milhões.
Ele afirmou ainda que a exigência de apresentação dos relatórios consta na Resolução 143, que institui a Comissão de Fiscalização. “Nos últimos anos eles não fizeram essa prestação de contas e eu determinei o acompanhamento e a fiscalização”, disse.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Ivandro Fonseca, as notas fiscais emitidas pelo Hospital do Câncer não discriminavam o que era feito com o dinheiro. “Era apenas discriminado: ‘serviços’, mas qual foi o procedimento? Qual foi o serviço?", questionou .
Ainda conforme o secretário, foram abertas 120 sindicâncias de janeiro a maio, em todas as áreas, devido aos indícios de irregularidades para que fossem apuradas as informações.
O prefeito Alcides Bernal também levantou a possibilidade de obrigar o hospital a devolver o dinheiro público desviado e até de fazer uma intervenção na unidade hospitalar.
Bernal falou ainda sobre a criação de uma CPI na Câmara Municipal. Ele declarou que irá telefonar para o presidente da Casa de Leis, Mario Cesar (PMDB), e pedir apoio para que a comissão seja instalada nesta terça-feira (7).
Para ele, a criação da CPI pode mostrar que o grupo dos independentes, chamado também de G6, tem independência e vai votar pelo que beneficia Campo Grande.