Divulgação/MAPA
Participaram do evento o prefeito de Terenos, Henrique Budke, parlamentares federais e estaduais.
Nesta sexta-feira (14), o Governo Federal realizou a entrega de títulos a famílias que vivem em assentamentos no estado de Mato Grosso Sul. Foram entregues 1.128 Títulos de Domínio (TD), por meio do Incra. É a maior entrega de títulos definitivos no estado. Com isso, alcançou-se a marca de quase 4 mil documentos de titulação (definitivos e provisórios) emitidos entre 2019 e 2021. O número de TDs (títulos definitivos) emitidos é 245 a mais que o total de TDs emitidos ao longo dos 15 anos anteriores.
A ministra Tereza Cristina destacou que a missão do Governo Federal é agilizar a titulação no país para garantir a independência financeira dos agricultores familiares do país, com acesso a crédito e políticas públicas. “A partir de agora, vocês são independentes. Vocês podem fazer o que quiserem, a terra é de vocês. Vocês são donos da vida de vocês”, disse.
Somente no Projeto de Assentamento Santa Mônica, 307 famílias receberam o instrumento de posse definitiva dos lotes. Os demais documentos foram entregues em outros assentamentos do estado.
De acordo com o Ministério da Agricultura, os demais documentos de titulação (2.798) emitidos pelo Incra no estado são os chamados Contratos de Concessão de Uso. Eles representam uma fase anterior à transferência das parcelas de forma definitiva. Embora tenha caráter provisório, o documento permite ao assentado ter acesso à terra, às modalidades do Crédito Instalação, do Incra, e às políticas governamentais específicas para o público da reforma agrária.
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