Divulgação/Portal MS
Programa visa auxiliar agricultores familiares
Programa Titula Brasil, lançado pelo governo federal, irá beneficiar agricultores familiares que moram nos assentamentos em 53 municípios de Mato Grosso do Sul, localizados em áreas rurais pertencentes à União. O programa consiste na regularização da situação fundiárias de pequenos produtores que ainda não possuem o título da terra.
A previsão é que sejam regularizados 30 mil títulos de pequenas propriedades rurais que serão beneficiadas por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Governo do Estado de MS.
O Programa foi lançado oficialmente em fevereiro deste ano, pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, a iniciativa conta com a tecnologia do Serpro, para garantir mais agilidade, praticidade e segurança na expedição de títulos para produtores rurais. Conforme a assessoria, ao menos 30 prefeitos dos municípios sul-mato-grossenses aderiram ao programa.
Secretário da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck destaca a importância do projeto. “A ideia é termos um trabalho conjunto do Mapa, Incra, Semagro e Agraer, junto às prefeituras municipais para estimular os prefeitos a aderir ao programa e agilizar o processo de regularização e titulação definitiva. Temos uma demanda potencial de 30 mil títulos a serem regularizados em nosso Estado e, sem a parceria de todos os órgãos, fica difícil atingir esse objetivo. No momento, 10 municípios sul-mato-grossenses já aderiram ao Titula Brasil. Temos agora outros 43 municípios para iniciar esse trabalho”, ressaltou Verruck via assessoria.
Para o secretário, o Titula Brasil irá possibilitar o reposicionamento da agricultura familiar de Mato Grosso do Sul. “O programa traz aos pequenos produtores e assentados do Estado a possibilidade de ampliação do acesso às políticas públicas, como o financiamento. Estamos focando numa meta grandiosa de titulação e regularização fundiária no Estado, entendendo que é isso que vai reposicionar a nossa agricultura familiar frente ao mercado e às demandas apresentadas por esses produtores”, enfatizou o secretário.
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Reunião entre os prefeitos de MS para discutir o programa
Jaime Verruck ressalta que o Incra desenvolveu uma plataforma de governança integrada com objetivo de viabilizar as metas do programa. “Através desse modelo integrado e desburocratizado é que conseguiremos avançar, em função da transformação digital que está ocorrendo no procedimento de regularização e titulação”, finalizou.
Durante videoconferência realizada na última quarta-feira (31) com os prefeitos dos municípios de Mato Grosso do Sul, a ministra Tereza Cristina destacou a importância da adesão ao programa, que segundo ela seguirá a prioridade estabelecida por cada municípios “O Titula Brasil é um dos programas mais importantes nesse sentido realizados até hoje no Brasil. Tendo esses lotes regularizados, os municípios têm ganhos sociais e econômicos. Regularizando os lotes, também poderemos ter assentados construindo ou reformando. O governo federal tem recursos para esse fim e o Governo do Estado e prefeituras podem auxiliar”, afirmou via assessoria.
