Representando o governador André Puccinelli na 3ª reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento e Integração do Sul (Codesul), a secretária de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo (Seprotur), Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, destacou a importância da Carta de Porto Alegre, elaborada no encontro, para o futuro do desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. A carta resume a preocupação e interesses dos Estados membros – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul – traduzidos em nove documentos que contemplam deste a harmonização da saúde pública à criação de uma inédita Agência de Desenvolvimento para a região.
Dentre os principais assuntos dos nove documentos aprovados na assembléia presidida nesta oportunidade pelo governador do Paraná, Roberto Requião, estão a criação da Companhia de Desenvolvimento do CODESUL – que deverá ser formalizada oficialmente por todos os estados membros na próxima reunião plenária, que ocorrerá em Bonito (MS), no dia 13 de novembro; a reestruturação institucional do Bando Regional do Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), que passará a integralizar as ações da Agência; a elaboração de uma carta aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, pedindo total e irrestrito apoio à aprovação do projeto de Lei 5.665 de 2009, que institui a Legislação Geral da Assistência Técnica no País; o Fomento a rede de cooperação dos 43 Arranjos Produtivos existentes nos quatro estados; e a harmonização das carreiras de saúde na região, visando a melhoria técnica do serviço público.
Para a secretária Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, a criação da Agência, que poderá posicionar-se como uma das mais importantes do País - uma vez que concentra estados com elevados indicadores produtivos, industriais, educacionais e sociais – será responsável por um salto inestimável ao Mato Grosso do Sul, que já conta com os recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). Ela também destacou neste novo processo a articulação do braço operacional da agência, que estará sob a responsabilidade dos estados e do BRDE.
“Esta agência trará grandes inovações, e estabelecerá condições de financiamento especiais que ampliarão o ritmo do desenvolvimento do Estado e de suas cadeias produtivas, assim como já ocorre com o BRDE, que já registra significativos aportes na região”, e acrescentou, “No próximo dia 22 de setembro o banco irá apresentar novas linhas de crédito voltadas exclusivamente a importantes setores sul-mato-grossenses, como de armazenamento de grãos”.
A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, concorda com Tereza, já que a Agência de Fomento estabelecerá melhores condições de financiamento aos estados do Sul. Ela lembra que diferente do Mato Grosso do Sul, que conta com FCO, os demais estados do sul são penalizados por não terem um instrumento patrocinado pela União. “A Região vem perdendo representatividade no contexto nacional nas últimas duas décadas, a participação no Produto Interno Bruto (PIB) caiu de 18,2%, em 1990, para 16,3%, em 2006, e o nosso estado teve a maior queda, passou de 8,1% para 6,6% no período”, revelou.
Tereza também salientou a importância da rede de cooperação aos APL´s da região, que passaram a contar com um rede de troca de informações e que deve articular os trabalhos em todos os estados. Desta forma, será dada atenção especial a qualificação profissional, através da articulação do Codesul com o Ministério do Trabalho, Serviço de Nacional de Aprendizagem Industrial (Sinai); ao crédito com fomento por meio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), BRDE e demais agências de fomento; e mercado, com apoio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Universidades públicas e o Serviço Brasileiro de Apóio das Micros e Pequenas Empresas (Sebrae).
“O Codesul ganha cada vez mais vida, por termos escolhido um conjunto de setores relativamente importante para focar seu trabalho”, conclui.
Nova Agência
Até a próxima reunião de plenária dos governadores do Codesul – no dia 13 de novembro em Bonito (MS) – caberá as procuradores gerais dos Estados membros realizarem um estudo de reestruturação do BRDE, que será o braço operacional da nova agência que nesta oportunidade será oficializada.
O encontro de Bonito encerra a agenda do conselho no ano. Os governadores já realizaram encontros no Rio Grande do Sul, agora em setembro, em março, em Foz do Iguaçu (PR), e em julho, em Florianópolis (SC). Além de Tereza Cristina Dias, que representou o Mato Grosso do Sul, e da governadora Yeda Crusius, também participam do encontro gaúcho o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira e o governador do Paraná, Roberto Requião. (Com informações da assessoria de imprensa)
Por Alessandro Perin (www.capitalnews.com.br)
