Roberto Stuckert Filho/Presidência da República
Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de Lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017 no Palácio do Planalto
Os produtores da agricultura familiar vão contar com crédito recorde de R$ 30 bilhões na safra 2016/2017. É o que está sendo anunciado, nesta terça-feira (3), em cerimônia no Palácio do Planalto, pela presidente Dilma Rousseff. O crédito será disponibilizado por linhas de financiamento para cultivo, produção e investimento com taxa de juros abaixo da inflação, variando de 0,5% a 5,5% ao ano.
O evento conta com a participação das entidades representativas da agricultura familiar. Além do crédito recorde, o Plano Safra contém uma série de medidas de estímulo à agricultura familiar, responsável em grande parte por abastecer a mesa das famílias brasileiras.
Entre as principais medidas está a definição dos limites de crédito de até R$ 250 mil para custeio e de até R$ 330 mil para investimento. As cooperativas terão maior apoio com a ampliação do número de agentes financeiros que operam os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Em outra ação, o seguro da agricultura familiar terá cobertura de 80% da renda bruta esperada e no limite de cobertura da renda líquida de até R$ 20 mil. As famílias de pequenos produtores atingidos pela seca terão benefício específico de R$ 850. Esse valor será destinado aos pequenos produtores que residem na área do semiárido.
Reforma agrária
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017 prevê ações para avançar na reforma agrária. Na aquisição da terra, o governo estabeleceu estruturação de lote de até R$ 25 mil com juros de 0,5% ao ano. Para o custeio de atividade agropecuária em área de reforma agrária está sendo oferecido linha de crédito de até R$ 7,5 mil a juros de 1,5% ao ano. E para microcrédito está sendo ofertado empréstimo de até R$ 4 mil a juros de 0,5% ao ano.
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