Mato Grosso do Sul comercializa 100% da produção de milho ofertada no Leilão de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Conforme assessoria do governo do Estado, no pregão dessa quinta-feira (22), foram arrematados 80 mil toneladas dos grãos colocados à venda.
Houve desconto de 67% na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A diminuição no tributo está em vigor desde 17 de junho. Com isso, a redução faz com que a carga tributária vá de 12% para 3,9%.
Desde 14 de junho, uma resolução traça uma outra região no Estado com valor do prêmio diferenciado, a norte – que tem valor do prêmio a R$ 5,52 a saca de 60 quilos. A região sul tem prêmio de R$ 4,62.
Sobre o desconto no ICMS, ele incide sobre o Valor Real Pesquisado do produto, que, segundo o governo do Estado, atualmente, é de R$ 13,80 a saca de 60 quilos para operações internas e R$ 19,80 a saca de 60 quilos para operações interestaduais.
Por: Marcelo Eduardo – (www.capitalnews.com.br)
