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João Waimer discutirá o impacto do Marco Temporal e possíveis soluções
O advogado João Waimer Moreira Filho ministrará a palestra “Conflitos agrários em áreas de interesse indígena: Possibilidades de acordo e indenização após o julgamento do caso do Marco Temporal” durante a EXPOAGRO 2025, em Dourados, no dia 16 de maio, sexta-feira, às 14h, no Sindicato Rural de Dourados.
O evento será uma oportunidade para discutir alternativas jurídicas e práticas para conflitos entre produtores rurais e comunidades indígenas, principalmente após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Temporal.
João Waimer compartilhará sua experiência na mediação de conflitos no entorno da Reserva Indígena de Dourados, onde atua como advogado dos produtores rurais da região.
A palestra abordará as implicações jurídicas do recente julgamento do STF, que afastou a tese do Marco Temporal e garantiu direitos territoriais indígenas originários, além de discutir as possibilidades de acordo e indenização, especialmente em casos de ocupação de boa-fé por terceiros.
O evento é direcionado a produtores rurais, operadores do Direito, autoridades e demais interessados no tema.
A EXPOAGRO 2025, que acontece de 9 a 18 de maio, é um dos maiores eventos do agronegócio no interior de Mato Grosso do Sul, reunindo uma ampla programação cultural, agropecuária e técnica.
