O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que começará a restituir, a partir do próximo dia 26, cerca de R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos não autorizados em seus benefícios. A devolução ocorrerá até 6 de junho, juntamente com o pagamento regular dos benefícios.
Segundo o INSS, o valor refere-se às mensalidades associativas descontadas em abril, mesmo após o bloqueio determinado pela autarquia. “Esse valor é referente às mensalidades de abril que, mesmo após o bloqueio, foram descontadas [em favor de] sindicatos e associações porque a folha do mês já tinha sido rodada”, explicou o órgão.
A medida foi tomada após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou um esquema de descontos ilegais envolvendo associações e sindicatos em todo o país.
De acordo com o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, os valores descontados ilegalmente já não estão sendo repassados às entidades. “Os recursos descontados dos aposentados já não vão para as associações em maio. Vão ser retidos e, na próxima folha de pagamento, serão restituídos aos aposentados”, afirmou.
Além da restituição imediata, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que aposentados e pensionistas lesados entre março de 2020 e março de 2025 também serão ressarcidos pelos prejuízos. A autarquia informou que segue levantando os dados necessários para ampliar o ressarcimento nos próximos meses.
