O incentivo estadual à pecuária de corte competitiva vem motivando, atraindo e incentivando produtores rurais na produção do Novilho Precoce em Mato Grosso do Sul. Só esse ano R$ 5,4 milhões foram repassados aos produtores até o mês de agosto através do Sub-Programa Novilho Precoce MS. No atual governo o incentivo concedido aos credenciados no programa foi de R$ 28,1 milhões conforme dados da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Produção, Indústria, Comércio e Turismo (Seprotur).
A meta de promover o desenvolvimento da pecuária sul-mato-grossense para atender os mercados mais exigentes reflete no incentivo à eficiência e à eficácia dos pecuaristas, premiando com estímulo financeiro, a qualidade do animal. "Verificamos que, a partir dessa iniciativa, o produtor rural, em geral, implementou várias tecnologias e vem investido em consultorias, reforma de pastagem, alimentação e genética de qualidade, além de melhorar as condições de manejo e sanidade", analisa a coordenadora do Sub-Programa, Gladys Rachel.
De acordo com os dados do Sub-Programa Novilho Precoce MS, de 2007 até agosto desse ano 1.357.061 milhão animais foram abatidos nos 21 frigoríficos credenciados no Estado. Desses, 77,8% foram classificados como precoce, um volume de 1.057.020 milhão de cabeças – os quais receberam o incentivo de R$ 28.138.443 milhões. Só entre janeiro/agosto desse ano 257.032 mil animais foram abatidos dos quais 195.798 mil como precoce - recebendo um incentivo de R$ 5.487.749 milhões.
A avaliação do Sub-Programa Novilho Precoce MS entre os anos de 2007 e 2010 (até agosto) mostra que dos animais abatidos e classificados como precoce (1.057.020 milhão de cabeças) o maior índice é de machos, em torno de 829.554 mil cabeças (78,5%), enquanto o abate de fêmeas somou 227.651 mil cabeças (21,5 %) - sendo que a média geral do incentivo pago por animal foi de R$ 29,51.
Ainda com base nos dados, a maior parcela dos animais precoces foram classificados na categoria dois dentes (permanentes), uma média geral de 36,2%. Na seqüência ficaram as categorias quatro dentes (permanentes), com 28,4% e dente-de-leite (sem nenhuma queda), com 16,7%. O percentual de desclassificação foi de 19,3%.
Embora os dados sejam parciais, o relatório de acompanhamento do Sub-Programa constata importantes aspectos que qualificam os animais como a diminuição na idade para abate, o aumento da taxa de desfrute dos rebanhos, o aumento da renda rural e a oferta de carne de alta qualidade.
“O Novilho Precoce trouxe uma mudança no comportamento da bovinocultura no Estado. Hoje, o empreendedor entende que o mercado só vai remunerar melhor os que produzirem um produto de qualidade e conformidade, no padrão exigido pelo consumidor final”, sinaliza a secretária da Seprotur, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias.Entender o porque das exigências é fácil. Segundo a Tereza Cristina, a origem do Programa Novilho Precoce MS foi baseada nas exigências da "Cota Hilton", considerando que os nossos mercados internacionais consumidores sempre exigiram produtos de maior qualidade, por isso, hoje tamanha ênfase é dada as condições de rastreabilidade e segurança alimentar. "Seu preço no mercado internacional corresponde de três a quatro vezes o preço da carne comum", compara.
Sobre o Incentivo
Os benefícios repassados aos produtores incidem sobre a redução do valor do ICMS. Nas operações internas, de acordo com a maturidade, são concedidos os seguintes níveis de incentivo financeiro: redução de 67% do ICMS - animais com apenas dentes de leite, sem nenhuma queda; redução de 50% do ICMS - animais com no máximo 2 dentes permanentes, sem a queda dos 1ºs médios; e redução de 33% do ICMS - animais com no máximo 4 dentes permanentes, sem a queda dos 2ºs médios.
Visando a manutenção da qualidade do Programa, em paralelo aos avanços já alcançados, o Governo do Estado está reformulando a Resolução Conjunta n. 33 (Seprotur/Secretaria de Fazenda), de 16 de junho de 2003, redefinindo as normas que estabelecem os procedimentos do Programa prevendo, principalmente, a inclusão dos frigoríficos do Estado com Serviço de Inspeção Estadual (SIE), para que os mesmos também possam ser credenciados para o abate de Novilhos Precoces, procedimento este que não era previsto anteriormente por esta Resolução.
Atualmente, 4.233 pecuaristas são beneficiados pelos incentivos repassados aos 73 municípios atendidos pelo o Sub-Programa Novilho Precoce MS. Para os pecuaristas que ainda não fazem parte desse grupo, mas que estão interessados em participar do programa, maiores detalhes podem ser obtidos através do site www.seprotur.ms.gov.br ou diretamente pelo link http://www.seprotur.ms.gov.br/index.php?inside=1&tp=3&comp=1758&show=1147. (Com informações da Seprotur).
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