O governo do Estado deu entrada nesta terça-feira (14/4) a um pedido para que o Ministério da Justiça suspenda os processos de demarcação de áreas indígenas em Mato Grosso do Sul.
A proposta foi apresentada pelo próprio ministro Tarso Genro (da Justiça), durante audiência nesta tarde com o governador André Puccinelli e bancada federal, no gabinete provisório do ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), montado no Itamaraty.
Participaram ainda do encontro os deputados federais Waldemir Moka, Nelson Trad e Geraldo Resende, todos do PMDB, os senadores Marisa Serrano (PSDB) e Valter Pereira (PMDB), além dos deputados estaduais Jerson Domingos, Reinaldo Azambuja (PSDB) e Zé Teixeira (DEM).
O governador manifestou aos ministros preocupação com o clima de tensão criado a partir da publicação de portarias da Funai, retomando os estudos antropológicos em Mato Grosso do Sul. “Alerto que há risco de ocorrer mortes de ambos os lados (produtores e índios), caso não consigamos dar solução imediata ao conflito”, advertiu.
O ministro da Justiça foi informado que a Funai descumpriu pacto firmado com o Estado, segundo o qual qualquer decisão sobre o assunto deveria ser tomada em comum acordo com o Governo. “Quero deixar claro que a Funai não foi coagida a assinar o acordo”, disse André. “Há várias testemunhas de que o acordo foi amigável e consensual”.
Genro afirmou que tinha conhecimento do acordo e que ele só teria sido quebrado pelo presidente da Funai, Márcio Meira, por ação do Ministério Público Federal. “Todas as decisões relativas aos índios têm que ser avalizadas pelo Ministério Público, sob pena de serem consideradas nulas”, esclareceu.
O ministro propôs a criação imediata de um grupo de trabalho formado por integrantes do Ministério da Justiça, da Funai, do Governo do Estado e pelo deputado Moka para discutir permanentemente a questão em Mato Grosso do Sul.
Otimismo
Os representantes do Estado saíram da audiência confiantes de que o impasse seja resolvido o mais rápido possível. O governador considerou a reunião “produtiva” e acredita que o diálogo poderá colocar ponto final à disputa. Mas pediu que, primeiro, sejam solucionados os conflitos antigos para só depois começar a discutir novas demarcações.
Moka afirmou que, pela primeira vez desde a eclosão do assunto no Estado, percebeu boa vontade do governo federal em resolver a questão, evitando conflito e desgaste entre as partes envolvidas. “Não digo que o conflito chegou ao fim. Seria temeroso fazer essa afirmação. Mas saio da reunião confiante de que chegaremos a um bom acordo”, declarou.
• • • • •
• Junte-se à comunidade Capital News!
Acompanhe também nas redes sociais e receba as principais notícias do MS onde estiver.
• • • • •
• Participe do jornalismo cidadão do Capital News!
Pelo Reportar News, você pode enviar sugestões, fotos, vídeos e reclamações que ajudem a melhorar nossa cidade e nosso estado.
