A garantia dada pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, de suspender as demarcações de terras indígenas em todo o Brasil não é acatada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Depois do depoimento da ministra à Comissão de Agricultura, em maio passado, quando fez tal promessa, cresceu a “sanha” do órgão por novas áreas, conforme a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Raro é o dia em que o Diário Oficial da União (DOU) não publica portaria da Funai com novas demarcações. Ontem mesmo (27), o DOU publicou uma portaria com a demarcação de mais uma terra indígena, em Tabeba, no município de Caucaia, no Ceará, com uma extensão de quase seis mil hectares, que afeta diretamente cerca de 700 famílias de produtores rurais. Mais grave ainda: ocupa área urbana do município. Somam-se a essa demarcação outras cinco portarias propositadamente publicadas durante o recesso parlamentar.
A FPA entende que, com essas portarias, pode-se concluir que não há nenhum processo de demarcação de terras indígenas suspenso, muito pelo contrário, o que há são demarcações ocorrendo a todo o vapor pelo território brasileiro adentro.
Vale recordar que em artigo recém-publicado, a ministra-chefe assegurou “solicitei a suspensão dos estudos e das demarcações pelos conflitos instaurados e pela necessidade de ouvir todos os envolvidos, inclusive órgãos públicos que conhecem a realidade e podem atestar situações fáticas e históricas...”.
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