Estado aponta requisitos para situação de emergência

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira (PMDB), recepcionou na manhã desta quinta-feira o governador André Puccinelli (PMDB), que esteve na entidade auxiliando os prefeitos cujas cidades estão sendo castigadas pela seca.

Na prática, o governo estadual, por meio da Secretaria Estadual da Produção e da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, foram municiar os prefeitos em relação ao procedimento a ser tomado para a decretação de “situação de emergência” em seus municípios.

Os municípios mais impactados com o período de estiagem estão localizados na região Cone-sul do Estado, maior produtora de grãos de Mato Grosso do Sul, como Dourados, Itaporã, Fátima do Sul, Angélica, Ivinhema, Maracaju, Rio Brilhante, Nova Alvorada do Sul, Caarapó, Paranhos, Tacuru, Iguatemi, Itaquiraí, Naviraí, Juti, Douradina, Antônio João, Amambaí, Aral Moreira,Ponta Porá, Laguna Carapã, Itaquiraí e Eldorado.

Outras cidades enfrentam o mesmo problema, como Sidrolândia, São Gabriel do Oeste, Chapadão do Sul, Costa Rica, Campo Grande, Bandeirantes e Sonora.
Uma cartilha explicativa foi distribuída durante a reunião ocorrida no plenário da Assomasul, uma vez que o processo precisa necessariamente atender os critérios estabelecidos pela Defesa Civil Nacional para conseguir a homologação do Ministério da Integração.
“Há municípios que eventualmente estão com dificuldade na elaboração correta do pedido de reconhecimento de emergência. O governo está à disposição para auxiliar, homologar e encaminhar rapidamente a Brasília”, afirmou André, lembrando que a intenção é minimizar os reflexos da estiagem agora e também não deixar o produtor sem recursos para a próxima safra.

O governador advertiu que um processo bem elaborado pela prefeitura pode ser homologado mais rapidamente pelo Estado.

A estiagem verificada desde a segunda quinzena de março até o mês de abril comprometeu a lavoura de outono-inverno em diversos municípios.

“Não basta o prefeito atender ao pedido do sindicato rural, do produtor, é preciso ter embasamento”, lembrou Beto Pereira, que participou da reunião juntamente com outros colegas.

O coordenador da Defesa Civil, coronel Ociel Ortiz Elias, explicou que um requisito básico para estabelecer a condição de emergência é que haja um mínimo de 15 dias consecutivos sem chuva, e o período se caracterize com precipitação inferior a 60% da média história dos últimos 30 anos na localidade.

A Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) auxilia fornecendo os laudos que constatam as perdas na produção. Segundo o superintendente de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, Jerônimo Alves Chaves, há cerca de 47 municípios que plantaram a safra outono-inverno.

Todo o estado está sofrendo os efeitos da seca, mas particularmente a região da Grande Dourados foi afetada. Grandes produtores e agricultores familiares foram impactados.
“Aproximadamente 950 mil hectares foram plantados nesse período”, explica, citando a safrinha de milho; a produção de feijão dos pequenos agricultores; o trigo, a soja a aveia e o girassol.

Este ano, em função da seca verificada desde os meses de novembro e dezembro, foram remetidos a Brasília nove processos. Oito já estão homologados.

Normalmente, a situação é valida por 90 dias, a partir da publicação do decreto municipal. Segundo o coronel Ociel, municípios que ainda estão dentro desse prazo e verificarem novas perdas, podem pedir prorrogação da condição de emergência. Para quem teve o reconhecimento em prazo que já expirou, é preciso iniciar um novo processo, se novos prejuízos acontecerem.