O Congresso Nacional aprovou nesta semana a proposta do Orçamento de 2016, que prevê R$ 3 trilhões para despesas. Desse total, cerca de R$840 milhões se destinam do Programa de Subvenção ao Seguro Rural. O texto segue para sanção da presidência.
De acordo o Ministério da Agricultura (MAPA), a aprovação do volume de recursos para o Programa de Subvenção ao Seguro Rural de 2016, milhares de produtores rurais serão beneficiados.
Dos R$ 841 milhões, R$ 400 milhões são da proposta orçamentária do Executivo e outros R$ 350 milhões virão do remanejamento da ação orçamentária Subvenção Econômica para a Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários, um dos componentes da Política de Garantia de Preços Mínimos. Já os R$ 91 milhões restantes foram assegurados por emendas do deputado Ricardo Barros.
A garantia dos recursos é uma conquista dos agricultores e da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA). Nos últimos dias, os produtores e a FPA intensificaram as negociações e receberam o apoio dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda, que autorizaram o remanejamento verbas para o Mapa para o próximo ano.
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