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Ministro José Eduardo Cardozo explica o que foi definido no encontro com lideranças indígenas e de produtores
Após praticamente um dia inteiro de reuniões ficou definida a abertura do diálogo entre os governos estadual e federal, com lideranças indígenas e produtores para solucionar conflitos em Mato Grosso do Sul. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participou do encontro, juntamente com o governador Reinaldo Azambuja e forças de segurança, na governadoria, nesta quarta-feira (2).
O ministro, ao final das reuniões, explicou que a determinação é manter a garantia da lei e da ordem. Por isso, as forças de segurança, junto com o Exército darão garantias nas áreas hoje em conflito. “Fizemos tanto aos produtores como as lideranças indígenas um comunicado. O governo federal e o governo estadual não aceitarão ofensa à lei em qualquer natureza. Pessoas que praticarem atos de violência ou incitarem a prática de crimes serão presas, investigadas para que se aplique rigorosamente a lei”, esclareceu Cardozo.
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Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
O ministro da Justiça deixou claro que orientação foi dada às Forças Federais, que diante da incitação, pouco importando de onde venham, das lideranças indígenas ou de produtores, de pessoas com poder econômico, social ou não, os responsáveis serão penalizados, e as polícias estão autorizadas a agir na forma da lei e com o máximo rigor.
O segundo ponto definido na reunião, segundo explicou José Eduardo Cardozo, será buscar a mediação para o conflito e lembrou a tentativa feita no passado, com a indenização para compra das terras da fazenda Buriti, onde também houve uma morte. Nesse aspecto, o ministro salientou que por intransigência dos produtores não se formalizou o acordo. “A solução na Justiça é demorada e a tentativa de solucionar litígios por ação própria de indígenas ou proprietários, é ilegal e o melhor caminho é a mediação. Fizemos a proposta de se criar uma comissão formada pelos governos federal e estadual, que vai dialogar com as lideranças envolvidas, para o mais breve possível se definir cinco áreas em que exista conflito e iniciarmos um diálogo na busca de solução”.
A expectativa é que essa comissão já comece a fazer esse levantamento para então ser marcada uma reunião em Brasília para definição da solução, que poderá ser por meio da indenização aos proprietários, a exemplo do que foi definido anteriormente.
A mediação somente se dará, segundo Cardozo, se for paralisada qualquer situação conflituosa, seja na perspectiva de retomada de terras por indígenas, ou de reintegração pelos proprietários de áreas ocupadas. O objetivo é ter uma situação de paz para que se possa dialogar, declarou o ministro.
“No caso de haver qualquer rompimento nessa situação de paz, a mediação será paralisada e quem irá decidir será a Justiça, demore o tempo que for necessário”, desabafou.
Governador
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Governador Reinaldo Azambuja durante reunião para solucionar conflitos ao lado do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
O governador Reinaldo Azambuja lembrou que os dois lados, indígenas e produtores foram ouvidos, para se identificar de ambos os lados as áreas que eles acham que devem ter iniciadas as negociações. “Aqueles que não concordam, vamos respeitar. Eles podem seguir seu processo nas esferas judiciárias. Mas seremos intransigentes na manutenção do estado de direito aqui no Estado. Na semana que vem, assim que tivermos as áreas definidas estaremos nos reunindo em Brasília. Tanto por parte do governo do estado como federal, esperamos que possamos resolver a situação por meio do diálogo”, disse.
“A definição da fazendo Buriti foi um erro, pelo fato de não ter sido resolvido, acreditamos que a partir dali criou-se o sentimento de que aquela situação poderia ser o marco da solução de terras, mas que não aconteceu pela não assinatura por parte dos proprietários daquilo que havia sido pactuado, e isso gerou descontentamento. “Acredito que no diálogo possamos resolver esse impasse que perdura durante anos. Vamos aguardar que as lideranças, de ambos os lados, se manifestem para que a mesa de negociação possa definir como será a solução, como seria possível a indenização. Podemos ter a resolutividade dessa situação sem pegar em armas e sem intransigência de qualquer lado envolvido”, declarou o governador.
Sobre as mortes, tanto de 2013, na Fazenda Buriti, como recentemente na Fazenda Fronteira em Antônio João, o ministro da Justiça informou que estão sendo investigadas pela Polícia Federal, em segredo de Justiça, na busca de encontrar o culpado, ou culpados, e punir de acordo com a lei.
Sobre as PECs sobre demarcação de terras, José Eduardo Cardozo disse que a 71 foi aprovada, segundo informou um de seus assessores, mas desconhece o teor votado no Congresso. Em relação à PEC 215, disse que o governo federal já se posicionou ser contrário por ser inconstitucional e pelo seu mérito.
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Líder indígena Lindomar Pereira
Indigenas
Na saída da reunião, o líder terena Lindomar Pereira disse que levaria a decisão da proposta discutida no encontro para as lideranças. Mas fez questão de lembrar que dois anos atrás se chegou a um acordo, referindo-se à Fazenda Buriti, mas que ao final não seguiu adiante porque os produtotres diziam algo na reunião e depois mudavam de opinião.
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