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Brasil pretende obter o reconhecimento do status livre de febre aftosa pela OIE até maio de 2016
O Brasil pretende obter o reconhecimento do status livre de febre aftosa pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), até maio de 2016. Conforme o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o assunto foi abordado durante coletiva de imprensa da ministra do Mapa, Kátia Abreu e secretários do Mapa, na manhã de segunda-feira (27).
De acordo com o secretário de Defesa Agropecuária, Décio Coutinho, a intenção é que até dezembro de 2015 o Brasil seja reconhecido nacionalmente como livre da doença. “Estamos trabalhando para que possamos levar o pedido de reconhecimento internacional à OIE até dezembro deste ano”, disse.
Com relação à peste suína clássica, os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul foram reconhecidos pela OIE como livres da doença, em maio deste ano. Até maio de 2016, o Ministério da Agricultura buscará o reconhecimento de mais 13 estados e do Distrito Federal. São eles: Sergipe, Bahia, Roraima, Acre, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Distrito Federal. Sobre a gripe aviária, o Mapa está trabalhando para a compartimentalização regional. “O Brasil é o primeiro país que propôs esse processo, o que garantirá uma melhor qualidade do rebanho avícola”, explicou Coutinho.
Conforme assessoria do Mapa, o secretário falou também, sobre o Plano Nacional de Vigilância Sanitária em Fronteiras, que visa a aperfeiçoar a segurança na região das fronteiras e evitar que pragas e doenças cheguem às plantações e rebanhos do Brasil. Coutinho citou os eixos do Plano Nacional de Defesa Agropecuária: modernização e desburocratização, marco regulatório, conhecimento e suporte estratégico, sustentabilidade econômica, programas e projetos técnicos e avaliação e monitoramento.
O secretário destacou a reorganização da Secretaria de Defesa Agropecuária, que criou novas coordenações-gerais, fundamentais para melhorar a eficácia e eficiência nas respostas aos usuários. Entre as coordenações estão as de Suporte Estratégico, Gestão de Operações e Articulação. Na coordenação-geral de Articulação, será estabelecida uma área específica para tratar e fortalecer o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).
O Ministério da Agricultura busca o fortalecimento da ação conjunta em nível federal, estadual e local para o pleno funcionamento do sistema.O Suasa é um sistema unificado e descentralizado que tem o objetivo de garantir a sanidade agropecuária, desde a produção primária até a colocação do produto final no mercado interno ou externo.
Décio Coutinho assinalou ainda, que o Departamento de Sanidade Vegetal, a Coordenação-Geral de Apoio laboratorial (CGAL) e a Coordenação de Biossegurança (CBIO) já concluíram a revisão de processos e procedimentos, o que contribui para uma das metas da ministra Kátia Abreu, que é acabar com o uso de papel e transformar os processos informatizados.
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