O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a Instrução Normativa (IN) nº 21 que aprova requisitos fitossanitários para a importação de grãos de soja produzidos na Bolívia. A proteção sanitária vegetal é o conjunto de medidas adotadas pela agricultura para evitar a propagação de pragas e doenças em biomas, plantações ou áreas livres em que os organismos não contam com defesas naturais de controle.
A instrução normativa começa a vigorar a partir desta terça-feira (2) e prevê que a soja produzida em outro país deverá estar livre de restos vegetais, impurezas ou material de solo, e deve vir acompanhada do Certificado Fitossanitário que atesta a condição sanitária de plantas ou produtos de origem vegetal.
Caso as exigências previstas na instrução normativa não sejam atendidas, o produto não poderá entrar no Brasil.
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