Soraya Brandão/MDA
Podem se inscrever no programa agricultores beneficiários do Programa Nacional do Crédito Fundiário.
Os agricultores familiares beneficiários do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) terão acesso ao Programa Minha Casa Minha Vida Rural, de acordo com portaria publicada na sexta-feira (26) no Diário Oficial da União. A expectativa é alcançar, inicialmente, 23 mil agricultores familiares do PNCF.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para ter acesso ao programa é indispensável que a família beneficiária do Crédito Fundiário esteja devidamente inscrita no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e tenha, atualizada, a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). Os beneficiários do PNCF interessados devem procurar os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e da Agricultura Familiar do município para sanar as dúvidas e iniciar os procedimentos necessários para acessar o programa.
O programa Minha Casa Minha Vida Rural atingiu no fim de 2014 a marca de 166,6 mil unidades habitacionais contratadas no meio rural. Dessas unidades, 85,3 mil já foram entregues, com R$ 3,8 bilhões em recursos. Por determinação da presidente Dilma Russef, a revisão dos tetos de renda, patrimônio, bem como o aumento do limite de financiamento do PNCF, serão discutidos por um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), coordenado pela Casa Civil, do qual participam representantes dos MDA, do Ministério da Fazenda e do Planejamento, devendo apresentar uma proposta em 30 dias.
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