Wagner Guimarães
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul devem apreciar três projetos na sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (26). Um deles, o Projeto de Lei 163/2018, intitula Rio Verde de Mato Grosso como capital do turismo da Rota Norte do Estado.
De acordo com a Alms, o projeto é de autoria do deputado Maurício Picarelli (PSDB) e tem parecer favorável da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio. Na justificativa da matéria, o parlamentar lembra que, em 2016, o governo do Estado reorganizou a divisão turística de Mato Grosso do Sul, reunindo diferentes municípios em rotas. Conforme essa distribuição, a Rota Norte compreende, além de Rio Verde, os municípios de Alcinópolis, Bandeirantes, Camapuã, Costa Rica, Coxim, Figueirão, Paraíso das Águas, Pedro Gomes, São Gabriel do Oeste e Sonora.
O deputado destaca a riqueza ecológica e a posição geográfica de Rio Verde, que está próximo das principais vias de acesso à região Norte. “Ressaltamos também o grande patrimônio hidrográfico de Rio Verde de Mato Grosso que integra a região do Aquífero Guarani,”, acrescenta.
Também deve retornar, para segunda discussão dos deputados, o PL 167/2018, de autoria do Poder Judiciário, e que dispõe sobre a reorganização das unidades notariais e de registros na sede da comarca de Anastácio. No local, atualmente, acumulam-se o serviço de registro de imóveis, de títulos e documentos com o de tabelionato de protesto de títulos.
De acordo com o projeto, “foram elaborados estudos socioeconômico e populacional para fins de readequação das mencionadas serventias extrajudiciais”. A matéria tem pareceres favoráveis da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração e da Comissão de Finanças e Orçamento.
Está prevista também a votação, em discussão única, do PL 88/2018, de autoria do deputado Zé Teixeiram (DEM). A matéria declara de Utilidade Pública Estadual o Centro Espírita “Aprendizes do Bem”, sediado em Campo Grande. “A entidade tem como objetivo propor o estudo e a prática do Espiritismo em todos os seus aspectos, da caridade espiritual, moral e material, com base nas obras de Allan Kardec, como a evangelização de crianças, jovens e adultos”, informa o deputado.
As sessões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras a partir das 9h, e são abertas à participação da população em geral. A Casa de Leis fica na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, Bloco 09, Parque dos Poderes.
