ALMS/Cedida
Agenda da Casa de Leis está preenchida até a próxima sexta (7)
Os deputados estaduais devem apreciar três Projetos de Lei (PLs) durante a Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira (05). Um será discutido pela segunda vez e outros dois pela primeira.
Em segunda discussão, será apreciado o PL 131/2018, que institui a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana no Estado e já recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira e de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração.
Já em primeira discussão, está prevista a votação dos PLs 115/2018 e 167/2018. O primeiro, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), inclui no Calendário Oficial de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual dos Aventureiros, enquanto o segundo, de autoria do Poder Judiciário, dispõe sobre a reorganização das unidades notariais e registrais da Comarca de Anastácio. Ambas as propostas já receberam parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
