Divulgação/Assessoria
Candidato a prefeitura da Capital Sergio Harfouche
Em julgamento decisivo nesta quinta-feira (12) o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) derrubou a candidatura à prefeitura de Campo Grande Sérgio Harfouche (Avante).Foram 5 votos pela rejeição e um contra a medida.
Em nota, Sérgio relatou que vai recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e poderá ser votado “o nome já está nas urnas e qualquer informação contrária é fake news. É importante informar que poderei ser votado e os votos serão válidos”, afirma a nota.
Na quarta-feira (12) o relator do processo, juiz Juliano Tannus, pediu a manutenção da impugnação. Já a juíza Monique Marchioli Leite pediu mais tempo para analisar o caso e dizer seu voto.
O advogado de Harfouche, Vinícius Monteiro Paiva, citou decisões judiciais que apontaram a possibilidade de disputa eleitoral para aqueles membros de Ministério Público do Estado que ingressaram antes da Emenda Constitucional 45, de 2004. O candidato à prefeitura assumiu a função de promotor em 1992.
Caso
Após decisão publicada nesta segunda-feira (26) pelo juiz Roberto Ferreira Filho, a Justiça Eleitoral rejeitou o registro de candidatura do Promotor Sérgio Harfouche, do partido Avante, a prefeito de Campo Grande. O candidato afirma que vai recorrer e continuar normalmente com sua campanha.
No dia 15 de outubro, Sérgio teve o trâmite do registro de candidatura suspenso. A suspensão foi realizada pelo juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva e se dá até que o pedido de suspeição, feito pelo candidato, seja julgado pelo Tribunal.
Além dessa suspensão, outros dois pedidos que contestam a candidatura de Sérgio também foram paralisados. Os pedidos foram realizados pelo Esacheu Nascimento, do Progressistas (PP), e pelo atual prefeito da Capital Marcos Trad (PSD). Ambos relatam que o Sérgio não pode concorrer ao cargo, pois está licenciado do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
Em relação ao pedido realizado pelo candidato para a troca de juiz Roberto Ferreira Filho, responsável por julgar a candidatura dele, e por conta que ambos teriam uma ‘inimizade pública’.
Confira a nota na íntegra do Promotor:
“PROMOTOR HARFOUCHE é candidato, o nome já está nas urnas e qualquer informação contrária é fake news. É IMPORTANTE INFORMAR QUE PODEREI SER VOTADO E OS VOTOS SERÃO VÁLIDOS!”
