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Título fundiário para pequenos e médios agricultores será emitido online
A emissão de títulos de domínio a agricultores de pequeno e médio porte do país será feita de forma online pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O funcionamento do novo sistema foi apresentado à ministra Tereza Cristina, da Agricultura, nessa quinta-feira (5), em Brasília.
O sistema entrará em operação nos próximos dias e vai dar maior agilidade ao processo de regularização fundiária. “Virão outras políticas públicas para complementar e ajudar os pequenos agricultores a colocá-los na base da produção”, destacou a ministra. Ações que, segundo ela, poderão também incentivar a volta dos jovens ao campo.
O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, disse que todas as diretorias e superintendências regionais estão envolvidas no processo para alcançar a meta de regularizar 600 mil propriedades até o final de 2022.
O sistema foi concebido para cadastro, análise e titulação dos processos de regularização fundiária, a partir dos documentos apresentados pelos interessados. Atualmente, o Incra tem mais de 100 mil processos em análise, a maioria referente a áreas na Amazônia Legal.
