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Delcídio propõe discussão sobre o tema com representantes da Petrobras, outras empresas do setor, sindicatos e federações
O amplo debate sobre o projeto de lei que tira a exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal foi defendido pelo líder do Governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT) nesta sexta-feira (19). Os parlamentares queriam votar em regime de urgência o projeto no Plenário do Senado. Porém, Delcídio defendeu a discussão sobre o tema com a participação de todas as partes interessadas, antes do Congresso votar.
Segundo a assessoria do senador, ele propôs um grande debate com a participação da Petrobras, de representantes de outras empresas do setor, dos sindicatos e da Federação Única dos Petroleiros. Outra proposta que precisa ser debatida, para que seja aperfeiçoada é o sistema simplificado de contratação da Petrobras. “Esse sistema foi criado ainda no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e acredito que o Senado tem condições de aperfeiçoar a proposta.”
Na avaliação do senador, é preciso levar em consideração que a Petrobras compete com outras companhias de petróleo e não pode se sujeitar à Lei 8.666. “Procurei mostrar aos senadores que a gente precisa fazer uma avaliação mais cautelosa, para não trazer problemas e dificuldades à Petrobras, que é uma empresa fundamental na geração de empregos, no crescimento do PIB e na produção de energia no nosso país. O tema é relevante e é preciso muito cuidado ao abordá-lo, devido aos impactos que isso trará no dia a dia da companhia”, ponderou o senador.
Novas regras para a aposentadoria
Delcídio destacou a disposição do governo de negociar com o Congresso a aprovação de novas regras para a aposentadoria. Ele explicou que o governo optou por apresentar uma nova medida provisória mantendo a fórmula 85-95 aprovada pelo Congresso, mas criou uma progressividade amarrada ao aumento de expectativa de vida. “Todo plano de previdência deve levar isso em conta, para não correr o risco de não haver dinheiro para pagar as pessoas que trabalharam a vida toda e recolheram para a aposentadoria”.
Segundo ele, esse modelo dá previsibilidade a quem vai se aposentar. “Você parte de 85-95 e depois vai crescendo ao longo dos anos. Com isso, a pessoa pode se programar para garantir uma aposentadoria digna, que todo mundo sonha após uma vida longa de trabalho. O governo conversou com o Congresso, respeitou o Parlamento e esse foi talvez o item mais importante da nossa pauta ao longo dessa semana”, avaliou o senador.
