Duas comissões do Senado devem ouvir, em audiência pública conjunta, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, o Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage e o Secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, sobre repasses de recursos do governo federal a organizações não-governamentais que têm mantido financeiramente o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, MST. Um requerimento apresentado pela senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) foi aprovado com emendas nesta terça-feira (1) nas comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
A reportagem de capa da Revista Veja desta semana teve acesso à movimentação bancária de quatro organizações não governamentais (ONGs) apontadas como as principais caixas-fortes do MST. Segundo a Revista VEJA, a análise dos dados financeiros da Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), da Confederação das cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), do Centro de Formação e Pesquisas Contestado (Cepatec) e do Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (Itac) revela que o MST montou, controla e tem a seu dispor uma gigantesca e intrincada rede de abastecimento e distribuição de recursos, públicos e privados, que transitam por dezenas de ONGs espalhadas pelo Brasil.
A autora da proposta, senadora Marisa Serrano, disse que quem leu a revista está ciente de que há algo muito errado. “Essas ONGs de fachada ficam irrigando o MST com recursos que teoricamente seriam para oferecer cursos. Ora, com R$ 43 milhões de verbas públicas mais R$ 20 milhões de dinheiro que vem do exterior dá para qualificar muita gente. Não tenho conhecimento de que os sem-terra estejam sendo capacitados a tal ponto para melhorar a vida nos assentamentos”, afirmou irônica.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) lembrou que o ministro Guilherme Cassel já foi chamado várias vezes, mas não vem para audiências públicas no Senado. Por isso, sugeriu que se em 30 dias ele não marcar a data da audiência, o convite deverá ser transformado em convocação. Pela Constituição Federal, a ausência sem justificativa a uma convocação da Câmara ou do Senado, importa em crime de responsabilidade. (Com informações da Assessoria)
