A comissão de Educação do Senado aprovou projeto que prorroga até 2016 os incentivos fiscais à produção audiovisual brasileira. O Projeto (PLS 102/10) do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), foi relatado pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).
Marisa destacou que em praticamente todo o mundo existem incentivos governamentais à indústria do audiovisual e que é importante manter esse estímulo, uma vez que a produção é cara e precisa de altos investimentos. Ela lembrou que “lamentavelmente o Brasil ainda está entre os países de menor consumo cultural do mundo”.
O projeto altera a Lei do Audiovisual e uma Medida Provisória para permitir aos contribuintes que possam deduzir do imposto de renda devido quantias referentes a investimentos feitos na produção de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.
Desde a aprovação da Lei do Audiovisual, cerca de R$ 40 milhões são investidos na atividade audiovisual brasileira por ano.O PLS 102/10 segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovada, vai direto para a Câmara dos Deputados.(Com informações da Assessoria)
