Para Delcídio do Amaral a proposta é fundamental para financiar projetos do setor industrial e de infraestrutura
Na noite de terça-feira (19), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão 5/2015, proveniente da Medida Provisória 663, que aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá emprestar com subvenção econômica da União. Com a medida, o limite de investimento do banco passa para R$ 452 bilhões.
Segundo o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT), a proposta foi amplamente discutida por uma comissão mista de senadores e deputados. “Ela é fundamental para financiar projetos do setor industrial e de infraestrutura, com juros bastante atraentes, especialmente no que se refere à atividade produtiva. O objetivo é dar sustentabilidade a investimentos absolutamente necessários ao país. Eu queria também registrar a emenda do senador José Serra (PSDB/SP), que coloca as operações de financiamento na Internet, para que todos possam acompanhar, em tempo real , os impactos fiscais, especialmente das medidas aprovadas nesse projeto de conversão”, explicou.
O reajuste de R$ 50 bilhões vai auxiliar o BNDES a atender à demanda pelo aumento da competitividade da indústria brasileira. Um dos objetivos, de acordo com o governo é a modernização do parque industrial a partir de investimentos em projetos de engenharia e de inovação tecnológica, voltados à produção crescente e sustentável de bens de capital. Segundo o BNDES, foram gastos cerca de R$ 378 bilhões do limite fixado por lei entre 2009 e 2014.
A subvenção prevista na proposta ocorre sob a forma de equalização de taxas de juros e valerá nas operações de financiamento contratadas até 31 de dezembro de 2015. A equalização de taxas funciona quando a União paga a diferença entre o encargo do mutuário final e o custo de captação dos recursos na fonte, acrescido da remuneração do BNDES e dos agentes financeiros por ele credenciados.
O Projeto de Lei de Conversão 5/2015 segue agora para a sanção da presidente Dilma Roussef.
(Com informações da Assessoria)
