Em entrevista nesta quarta-feira (21) para a TV Morena, o candidato ao Governo de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), anunciou que pretende implementar o programa 'Passe Livre Social', que prevê a gratuidade no transporte coletivo urbano para as maiores cidade do Estado, beneficiando usuários do Mais Social e pessoas em situação de vulnerabilidade.
"O usuário do Mais Social terá gratuidade no transporte público urbano nas principais cidades do Estado. Esse é um grande desafio. O custo do transporte público é, muitas vezes, um limitador para o trabalhador. Então, minha equipe já está estruturando esse programa", revelou.
Dados divulgados pela NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos) apontam que em pelo menos 43 cidades brasileiras a gratuidade é válida para todo o sistema municipal.
Segundo a Constituição Federal, o Transporte Público Urbano é também um direito social, o que determina aos concessionários que atuam nesse ramo a condição de rentabilidades que não sejam predatórias à população mais carente. Por conta disso, agências regulatórias de municípios, onde o serviço é oferecido, atuam todos os anos no equilíbrio técnico de contratos. Entretanto, devido a problemas do setor privado que fazem essa parceria, assim como a falta de ações de planejamento para melhor infraestrutura do modelo, por parte das prefeituras, torna-se que a passagem seja cara, e o atendimento ruim, em termos de conforto, pontualidade e acesso financeiro.
“Apenas a via política mais técnica focada em resultados, e que já atue com inclusão social responsável pode ser capaz de uma mudança nesse setor”, assegurou Eduardo Riedel.