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Domingo, 08 de Setembro de 2019, 08h:45
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Reforma Tributária pode ser votada até o fim do mês

Simone Tebet diz que Reforma Tributária pode ser votada até o fim do mês

Adriana Ximenes
Capital News

Jane de Araújo/Agência Senado

Reforma Tributária pode ser votada até o fim do mês

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB), avalia a votação da reforma tributária (PEC 110/2019)

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB), 

avalia a votação da reforma tributária (PEC 110/2019) pode ocorrer até 25 de setembro. O relator Roberto Rocha (PSDB-MA), está com o parecer pronto, só aguardando uma posição do governo.

 

O relatório do senador Roberto Rocha está pronto, mas precisa de alguns dados do Ministro da Economia para incorporar no seu relatório. Na ocasião todas as audiências públicas e estão prontas. Só falta o governo apresentar as sugestões,no prazo de até quinta-feira (12). 

 

O prazo para ser realizada leitura seria de até o dia 18 deste mês e a votação no dia 25. Um dos principais pontos da reforma é unificar nove tributos federais, estaduais e municipais em um único Imposto de Valor Agregado (IVA). A principal finalidade da iniciativa é reorganizar a incidência tributária, desonerando o consumo e reforçando a cobrança sobre a renda

 

A reforma em análise no Senado é a reprodução de um texto que estava parado na Câmara, apesar de já ter sido aprovado em comissão especial (PEC 293/2004).

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