Os empresários da educação, bem como outros que se ofereçam para saudar dívidas por meio de oferecimento de bolsa de estudos a população, poderá ser feita como forma de pagamentos ao governo federal. A ação poderá ser colocada em pratica com aprovação do Senado Federal, do Projeto de Lei de Conversão 13/2012 que institui o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (PROIES) e permite as universidades particulares e fundações sem fins lucrativos negociarem suas dívidas com a União e quitar 90 % dos débitos através do fornecimento de bolsas de estudos a alunos carentes. Os 10% restantes terão que ser pagos em dinheiro.
A proposta, transformada em projeto de lei a partir de uma medida provisória encaminha pelo Executivo ao Congresso, nasceu em Mato Grosso do Sul, com um pedido da direção da Funlec ( Fundação Lowtons de Educação e Cultura) ao senador Delcídio do Amaral (PT/MS) para que o parlamentar fizesse gestões junto ao governo, no sentido de buscar uma solução para as dívidas da instituição com a União, que chegam a R$ 30 milhões.
“Foi uma negociação que começou em maio de 2010, quando, pela primeira vez, fui procurado pelo dr. Mafuci Kadri e o professor Evandro Fonseca ( presidente e diretor da Funlec) , que me expuseram a difícil situação porque passa uma das mais respeitadas e importantes instituições de ensino do nosso estado. Coloquei meu gabinete à disposição e tivemos várias reuniões em Brasília com autoridades dos Ministérios da Educação e da Fazenda, até que em outubro daquele ano formalizamos ao governo uma proposta oficial para pagar os débitos da instituição com bolsas de estudo. Ao longo desse tempo acompanhamos com atenção esse processol. O MEC achou a proposta exeqüível e acabou transformando-a em Medida Provisória que, depois de convertida em Projeto de Lei no Congresso, acabou beneficiando todas as instituições de nível superior no Brasil”, explicou Delcídio.
Liquidando dívidas
Mafuci Kadri, ressaltou o empenho no projeto e seus beneficios para a conversão das dividas em bolsas. “Pouca gente sabe, mas a nossa instituição estava a beira do precipício. Não tínhamos como pagar esses R$ 30 milhões, que se originaram de débitos do período 1995/2005. Desde o primeiro momento o senador mostrou ser solidário, abriu as portas de seu gabinete em Brasília, agiu pessoalmente e colocou sua assessoria para nos acompanhar em várias reuniões em Brasília. Agora obtivemos essa vitória da qual nunca vamos esquecer. A direção, os professores, funcionários e alunos da Funlec serão eternamente gratos ao senador”, disse Kadri.
De acordo com o Evandro Ferreira, a Funlec vai pagar 90 % de suas dívidas com a União oferecendo, nos próximos anos, 2 mil bolsas integrais a alunos carentes de Mato Grosso do Sul. A instituição é mantenedora de um sistema educacional composto por oito unidades escolares, que englobam desde o ensino básico até o superior.
