O Instituto de Meio Ambiente (Imam), da prefeitura de Dourados está realizando um verdadeiro mutirão para liberar cerca de 600 processos ambientais, incluindo autorizações e licenças que, em grande parte, estão parados desde o ano de 2003.
O Instituto está buscando também, meios para desburocratizar o sistema de emissão, principalmente das autorizações, que são exigidas para a implantação de qualquer empreendimento de pequeno porte.
A diretora do Imam, engenheira civil Irionetti Fátima Ferreira, informou que a determinação do prefeito Ari Artuzi (PDT), seguindo ainda um compromisso de campanha, é de agilizar a liberação desses documentos para que o empreendedor não seja prejudicado.
“Nós temos casos de pequenos estabelecimentos onde os proprietários entraram com o pedido de autorização ambiental e já desistiram de abrir o seu comércio”, informou Irionetti. Ele ressalta que isso vem ocorrendo por conta da burocracia e da demora na emissão.
Segundo a diretora, a maior preocupação é justamente com os pequenos. A lei determina que até para abrir uma loja de roupas usadas ou um pequeno bar é obrigatória a autorização ambiental. No entanto, as exigências são muitas, o que acaba desestimulando o interessado. A diretora do Instituto comenta que a dificuldade começa já na elaboração do formulário, que é feita pela própria pessoa que pleiteia a autorização.
“Em um dos campos, só como exemplo, o cidadão tem que citar o nome técnico do solo, a que bacia hidrográfica aquela região pertence e ainda, qual a profundidade do lençol freático”, cita Irionetti. Para a diretora, são exigências sem necessidade e que o interessado não tem a mínima noção de como preencher. “O prefeito Ari Artuzi quer acabar com essas dificuldades criadas na administração petista, que só vinham causando prejuízos à população”, ressalta Irionetti.
O diretor adjunto, Daniel Alves dos Santos, que é geógrafo e mestrado em planejamento ambiental, explicou que as exigências acontecem de acordo com o potencial poluidor do empreendimento, mas muitas delas são desnecessárias. Além disso, seguindo Daniel, o processo é bastante complicado não só pelo número de documentos, como também pela “correria” até reunir todos os itens. “A autorização ambiental é a mais simples, mas mesmo como tudo certo não sai em menos de30 dias”, revela.
Daniel informa ainda que é exigida até mesmo, publicação no Diário Oficial do pedido de autorização ambiental. “Isso tudo para abrir uma loja de roupas usadas”, comenta o diretor adjunto, lembrando que tudo fica ainda mais complicado quando se trata das licenças, simplificadas, prévia, licença de instalação e de operação, quando são empreendimentos maiores ou de maior potencial poluidor.
A intenção do prefeito Ari Artuzi é acabar com a burocracia e facilitar a vida daqueles que querem investir em Dourados, implantando desde uma pequena lanchonete até uma grande indústria.
“Estimulando a pessoa na criação de sua empresa, mesmo que de pequeno porte, nós estamos incentivando a redução do desemprego, ampliando a arrecadação e oferecendo oportunidade do cidadão mudar devida”, disse o prefeito, acrescentando que “é isso que vai fazer a diferença na nossa administração”.
Fonte: Prefeitura
