Poderes consumirão mais de 16% do Orçamento estadual

Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Mato Grosso do Sul vão consumir 16,2% do Orçamento Geral do Estado de 2009, cujo projeto deve ser remetido à Assembléia Legislativa nesta quarta-feira pelo governador André Puccinelli (PMDB). Ele confirmou o envio do projeto orçamentário à Assembléia durante a apresentação da proposta do Movimento Brasil Competitivo, no auditório da Governadoria.

A mensagem do governo prevê teto de R$ 7,467 bilhões para as receitas e despesas no próximo exercício financeiro, conforme definido pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), valor 14% maior que o orçamento em execução neste ano (R$ 6,5 bilhões).

De acordo com a LDO, a renúncia fiscal deve corresponder a R$ 1,744 bilhão. Esse valor leva em conta a projeção de crescimento da economia aos níveis de 3,91%.

André Puccinelli garantiu continuar priorizando educação, saúde e segurança pública, lembrando que, no caso da saúde, o governo do Estado vai aplicar 12%.

Os 24 parlamentares têm até 15 de dezembro para votar o orçamento e não devem encontrar dificuldades. Somente após apreciar a mensagem do governo é que eles poderão entrar em recesso no final do ano, conforme prevê o regimento interno da Assembléia.

Além do dinheiro vivo para as atividades parlamentares, cada deputado pode encomendar obra assistencial dentro do orçamento do Estado. Cada cota será de R$ 500 em 2009.

O governador assegurou hoje que o governo de Mato Grosso do Sul deve sacrificar os investimentos na hipótese de a crise afetar a economia do Estado, com retração nas atividades produtivas com reflexo na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Ponte aérea

André Puccinelli disse que vai manter a ponte aérea Campo Grande-Brasília para assegurar o fluxo de verbas federais para Mato Grosso do Sul. Todas as terças e quartas-feiras seguirá para Brasília para garantir fatia justa para Mato Grosso do Sul no Orçamento Geral da União.

O relator do Orçamento Geral da União (OGU) na Comissão Mista do Congresso é o senador Delcídio do Amaral (PT-MS). “Primeiro vou procurar os sub-relatores e, se for preciso o relator”, adiantou. (TV Morena)