Para Delcídio, Orçamento será votado até fim do ano

O relator-geral do Orçamento da União em 2009, senador Delcídio do Amaral (PT/MS), vai apresentar seu relatório final na primeira semana de dezembro, para que o projeto possa ser votado antes do final do ano.

“Durante o recesso parlamentar, os relatores setoriais se debruçaram no estudo das partes que competem a cada um deles, como a saúde, a educação, o planejamento, a infra-estrutura urbana, a integração nacional, o turismo e o meio ambiente. Agora, vamos fazer as reuniões gerais e encaminhar tudo para a apreciação em plenário, sem trauma, para que realmente tenhamos condições de aprovar a peça orçamentária na semana que antecede o Natal, com tranqüilidade e sem prejudicar o recesso do final do ano", afirmou.

Delcídio garantiu ainda que os parlamentares estão trabalhando para que não se repita o que aconteceu com o Orçamento de 2008, que só foi aprovado em abril deste ano. "Isso é ruim para o país, que fica prejudicado nos seus investimentos.A população não pode esperar”, afirmou Delcídio.

O senador disse que a elaboração do Orçamento obedece a um cronograma que está sendo cumprido à risca.

“Estamos trabalhando em condições bem diferentes de anos anteriores. Foi tomada uma série de medidas para resgatar a imagem do Congresso e o compromisso com a sociedade brasileira na elaboração da principal peça de um Governo, que é o Orçamento Geral da União", colocou o parlamentar.

Ele citou como exemplo, que não se repetiram mais titulares e suplentes da Comissão, nem as relatorias setoriais. Além do mais, disse que já cumpriu-se todo o cronograma estabelecido, votando os projetos de crédito extraordinário, de suplementação orçamentária e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) de 2009 dentro do prazo.

O senador comentou que tudo isso demonstra que a Casa está no caminho certo. "Naquilo que me compete, que é a tarefa mais árdua, já definimos os relatores setoriais, o que nos anos anteriores só acontecia em setembro e numa disputa partidária violenta, desta vez escolhemos os relatores por unanimidade e eu já fiz a primeira reunião de coordenação, estabelecendo limites e alertando a todos sobre uma série de questões associadas a inflação, como a taxa de juros", acrescentou.

Para ele, tudo isso são condicionantes na elaboração do Orçamento e que naturalmente atrasam a tramitação da peça orçamentária, o que não está ocorrendo agora.

Delcídio adiantou que vai fazer audiências públicas para debater o Orçamento com a sociedade.

“Já estamos definindo o cronograma das audiências e os municípios onde elas serão feitas. Vamos colher sugestões da população e repercutir o resultado das audiências no relatório. Isso é uma inovação e acho que desta forma vamos conseguir atender as diferentes regiões do Brasil, para corresponder aos anseios da população, no sentido de construir uma peça orçamentária alinhada com aquilo que o cidadão brasileiro deseja”, garantiu. (Com Assessoria)