Quarta-feira, 04 de Junho de 2008, 11h:26 -
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Ordem do Dia prevê a votação de quatro projetos nesta quarta
Jefferson Gonçalves - Redação Capital News (www.capitalnews.com.br)
A Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira prevê a votação de quatro projetos de lei, sendo um em discussão única e três em primeira votação. Os trabalhos no Plenário Júlio Maia, no Palácio Guaicurus, começam a partir das 9h.
Em discussão única, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), vai a discussão única o Projeto de Lei 071/08, do deputado estadual Júnior Mochi (PMDB), declara de utilidade pública estadual o Instituto de Meio Ambiente, Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável - Projeto Anima, em Bodoquena (MS).
Outros três projetos em primeira discussão também posusem parecer favorável da CCJR. O PL 02/08, do líder do PMDB, Akira Otsubo, dispõe sobre a implantaçaõ de medidas preventivas às Lesões por Esforço Repetitivo ou Distúrbios Ostemusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT) em órgãos públicos.
O PL 034/08, de Pedro Teruel (PT), obriga as empresas concessionárias de energia elétrica de Mato Grosso do Sul a incluir no Programa de Eficiência Energética, projeto vinculado à comunidade de baixa renda.
O PL 048/08, de Reinaldo Azambuja (PSDB), institui os prêmios "Município Bom de Saúde" e "Equipe ACS Eficiente" dentro da estratégia de Saúde da Família (ESF). (Com Assessoria)