O senador Delcídio Amaral (PT-MS), relator-geral do Orçamento da União participou nesta quinta-feira de audiência pública da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional que debateu o Projeto de Lei Orçamentária da União para 2009, na Assembléia Legislativa do Ceará.
O parlamentar disse que há uma grande preocupação em desenvolver os trabalhos com transparência e que é preciso ter condições de mostrar tudo o que a comissão está fazendo para a elaboração do relatório.
“É fundamental aproximar o Orçamento Público do cidadão e divulgar ferramentas que permitam o controle da legislação orçamentária", afirmou o senador.
Delcídio informou que o Orçamento é de aproximadamente R$ 1,6 trilhão, registrando que o relatório preliminar apresentado à comissão já está na Internet à disposição de todos. Segundo ele, quando a Comissão recebe o orçamento da presidência, há uma tramitação que envolve esforço conjunto dos parlamentares, para receber e analisar emendas e é importante que a comissão cumpra seus cronogramas. Como já foram iniciados os trabalhos com os relatores setoriais, ele acredita que até 22 de dezembro a peça orçamentária estará aprovada.
Em Fortaleza, Delcídio recebeu uma contribuição dos movimentos sociais organizados com propostas como o apoio à revitalização das cinco escolas agrícolas do Ceará, a implantação de 70 centros de inclusão digital no interior e a ampliação da tecnologia social de fortalecimento do semi-árido, com investimentos de R$ 30 milhões aproximadamente. As sugestões e reivindicações podem ser feitas no site www.camara.gov.br
O relator-geral do Orçamento da União disse ainda que a proposta orçamentária deve contemplar anseios da população.
“Avançamos muito na Comissão de Orçamento com relação a participação popular no que se refere ao contexto do Ceará. Noto que existe uma preocupação muito grande nos investimentos do PAC, no Ceará. Quero ressaltar que o Governo Federal não vai fazer nenhuma mudança na proposta e vai procurar atender aos anseios da população”, afirmou Delcídio.
Na próxima terça-feira, dia 28, será a vez de Campo Grande realizar a audiência pública para colher sugestões ao Orçamento de 2009. O evento será às 9h, na Assembléia Legislativa, no Parque dos Poderes.
