O relator-geral do orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS), informou nesta terça-feira que vai criar uma reserva especial na lei orçamentária de 2009, que funcionará como um "seguro fiscal" para o País enfrentar as incertezas econômicas provocadas pela crise financeira internacional. Os recursos da reserva poderão ser usados, por exemplo, para elevar o superávit primário, para compensar eventuais quedas na arrecadação tributária ou até mesmo para irrigar o mercado financeiro por meio da compra de títulos públicos.
A forma de utilização da reserva - que vem sendo chamada por Delcídio de "reserva da crise" - e a origem dos recursos ainda estão em discussão, e só serão conhecidos na época da apresentação do relatório final, em dezembro. O dinheiro poderá vir do excesso de arrecadação apontado pelo Congresso, do corte nas despesas de custeio e até do cancelamento de despesas previstas no Orçamento 2009. "Provavelmente, será um mix de tudo isso", disse o relator.
Delcídio disse que já tem uma idéia aproximada de como será usada a reserva, mas prefere adiar o anúncio para acompanhar o desenrolar da crise e para evitar pressões antecipadas. "Se disser agora, não sei nem se conseguirei aprovar o parecer preliminar", disse o senador, referindo-se ao relatório que será apresentado na semana que vem e que contém as regras para apresentação das emendas ao orçamento.
Na avaliação do relator, a reserva especial é uma contribuição do Congresso para o enfrentamento da instabilidade financeira mundial, cujos reflexos já começam a ser sentidos no País. O texto da lei orçamentária poderá conter ainda uma exigência para que o Executivo só movimente os recursos poupados com autorização do Congresso.
Redução de gastos
O relator disse ainda que o parecer final deverá conter uma regra para redução das despesas de custeio dos órgãos públicos em 2009. São gastos efetuados para a manutenção da máquina administrativa, como pagamento de pessoal terceirizado, de material de escritório, água, luz e telefone, entre outros. Segundo ele, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, mostrou-se aberto à discussão do tema. A regra será necessária porque a crise financeira poderá afetar o desempenho da arrecadação tributária em 2009, reduzindo o espaço dos gastos públicos. Para o governo, há prioridade apenas para os gastos com programas sociais e com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Tanto a definição dos cortes como a constituição da reserva especial serão discutidas pelo relator-geral com o governo. Delcídio enfatizou que tudo será feito por acordo, para facilitar a aprovação. Do mesmo modo, ele tentará negociar com os deputados e senadores a manutenção do valor das emendas individuais em R$ 8 milhões, o mesmo do ano passado.
Ontem, em reunião com parlamentares na Comissão de Orçamento, o relator teve uma demonstração de que isso será mais difícil. Houve pressão para elevar o valor para R$ 10 milhões. "Num momento como esse, de indefinição, não podemos aumentar as emendas", rebateu o senador. O valor de R$ 8 milhões deverá constar no relatório preliminar a ser entregue na próxima semana. O plenário da comissão, porém, poderá alterá-lo na votação. (Agência Câmara)
Campo Grande 00:00:00 Quinta-feira, 23 de Julho de 2026
