Chico Ribeiro/Governo MS
Ministro Onyx apresentou o programa nesta quarta-feira ..
Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário e o protocolo de intenções entre o MTP e o
Sistema S para a execução do programa e qualificação de trabalhadores, foi apresentado pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, nesta quarta-feira (9), na Assomasul.
Ministro Onyx apresentou o novo programa federal, que visa selecionar pessoas que estejam sem trabalhar ou estudar, de 18 a 29 anos, para trabalharem durante meio período nas prefeituras e no outro turno vão ganhar qualificação profissional, por meio de cursos oferecidos pelo Sistema S (Senai, Senac e Sebrae).
Edson Ribeiro/Assomasul
Ministro Onyx
Caberá a prefeitura pagar uma bolsa mensal (meio salário mínimo), junto com vale-transporte, e o governo federal disponibiliza a qualificação deste trabalhador, em convênio com estas entidades. De acordo com o Governo do Estado, cada cidade vai definir os cursos que mais atendem a demanda local. Também foi aberta a possibilidade de incluir trabalhadores acima de 50 anos que estão fora do mercado há mais de dois anos. O programa tem duração de um ano e foi criado após medida provisória do presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Nossa intenção é impedir os jovens que não estudam, nem trabalham, de entrarem na criminalidade e até virar filhos do tráfico. Também vamos ajudar as pessoas experientes (acima de 50 anos) que estão fora do mercado e precisam de qualificação. O objetivo é que depois do programa, o trabalhador possa ter boas oportunidades de emprego”, explicou o ministro.
Chico Ribeiro/Governo MS
Governador Reinaldo Azambuja
Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) defendeu a qualificação profissional nos municípios, para abertura de novas oportunidades a quem está sem emprego e precisa se qualificar para entrar no mercado de trabalho. “Sempre fui um defensor da qualificação profissional, pois assim se abre uma janela de oportunidades ao trabalhador, que terá empregos de mais qualidade, com maior remuneração. Esta mão de obra qualificada também traz benefícios aos municípios e ajuda a população que está excluída”, afirmou.
Edson Ribeiro/Assomasul
Evento aconteceu na Assomasul
Presidente da Assomasul, o prefeito Valdir Couto de Souza Júnior (PSDB), destacou que o evento foi importante para trazer informações do programa aos prefeitos. “É importante colocar este jovem e trabalhador acima dos 50 no mercado de trabalho. A medida provisória é nova e vamos buscar as orientações necessárias para passar aos municípios”. Ele ainda complementou que via assessoria que “esse programa veio de encontro com nossas dificuldades, é fundamental que os municípios façam a adesão”.
A solenidade também teve a presença dos secretários estaduais Eduardo Riedel (Infraestrutura), Geraldo Resende (Saúde), do diretor da Funtrab, Marcos Derzi, da deputada estadual Mara Caseiro, assim como do superintendente do Trabalho, Jaber Cândido e de vários prefeitos do Estado.
Medida Provisória
Medida Provisória 1099/22 institui programa, em parceria com os municípios, para ajudar trabalhadores desempregados a adquirirem experiência profissional, com a ajuda de cursos de qualificação.
Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário é voltado a jovens entre 18 e 29 anos e trabalhadores acima de 50 anos que estão fora do mercado há mais de dois anos.
Os participantes terão direito a uma bolsa paga pelo município, vale-transporte (ou transporte gratuito, a depender do município) e seguro contra acidentes pessoais. A jornada de trabalho será de 22 horas semanais, limitada a oito horas diárias.
O valor da bolsa será equivalente ao salário mínimo por hora (hoje em R$ 5,51), multiplicado pelo total de horas gastas nas atividades de qualificação profissional e de trabalho. Será permitida a acumulação da bolsa com os benefícios do Programa Auxílio Brasil.
A operacionalização administrativa e financeira do programa ficará a cargo dos municípios, cuja adesão é voluntária. O programa terá duração até 31 de dezembro de 2022.
Edson Ribeiro/Assomasul
Medida Provisória 1099/22 institui programa, em parceria com os municípios; Duração deve ser até dezembro de 2022
