O secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun estará no Ministério das Cidades em Brasília, entre os dias 02 e 03 de setembro, para participar das reuniões presenciais sobre as propostas pré-selecionadas na Ação de Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários, do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
Na ocasião, serão verificadas as informações prestadas na seleção por meio do formulário eletrônico e ajustados os valores solicitados às disponibilidades orçamentárias e financeiras.
Segundo solicitação do Ministério das Cidades, os proponentes (no caso o governo do Estado) deverão comparecer à Secretaria Nacional de Habitação com todas as peças técnicas constitutivas dos projetos básicos ou executivos, bem como, com os documentos de comprovação de titularidade da área de intervenção e de reassentamento. Vale ressaltar que a pré-seleção não garante o atendimento, uma vez que estão sendo englobadas propostas em montantes superiores aos recursos disponíveis, considerando que nessa fase será verificado presencialmente o atendimento dos requisitos previstos.
Daqui do Mato Grosso do Sul foram pré-selecionados os seguintes municípios: Amambaí; Aral Moreira; Bodoquena; Campo Grande; Douradina; Dourados; Eldorado; Itaquiraí; Maracaju; Naviraí; Sete Quedas; Sidrolândia e Tacuru.
Marun esclareceu que essas propostas foram encaminhadas diretamente via prefeituras e/ou governo do Estado, que também recebeu sugestões do Conselho Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul – CEC/MS.
“É mais uma das etapas a ser cumprida. Vamos até Brasília para apresentação de toda a documentação que é exigida pelo Ministério das Cidades para que possamos continuar na disputa dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS. Porém, não há nenhuma garantia de que todas as propostas que foram pré-selecionadas, serão de fato aprovadas”, esclareceu o secretário.
Contudo, Marun se comprometeu em fazer o máximo possível para que venha uma fatia considerável dos recursos oriundos do FNHIS ao setor habitacional de MS.
A seleção final das propostas será divulgada até 21 de setembro de 2009, somente após o encerramento de todas as reuniões presenciais que estão sendo realizadas com todos os estados brasileiros.
O secretário de Habitação e das Cidades participa ainda da Cerimônia de Anúncio da Seleção de Projetos, no âmbito do “Programa Saneamento para Todos” – PAC/Saneamento, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Casa Civil,
Dilma Rousseff, e do ministro das Cidades, Marcio Fortes.
Corumbá, Ponta Porã e Três Lagoas são os municípios de MS que receberão recursos do PAC/Saneamento. Esse evento acontece, hoje (02) a partir das 11h, no Palácio do Itamaraty.
