Com a ajuda do Congresso, o governo federal garantiu para 2010, na noite desta terça-feira (22), o maior volume de recursos da história do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), desde que foi criado, em 2007.
O relatório final da proposta orçamentária, aprovado ontem pelo Legislativo, reservou R$ 29 bilhões para as obras do programa do governo Lula.
A proposta encaminhada pelo governo previa R$ 22,5 bilhões para 2010. Ao redigir o texto final do Orçamento de 2010, no entanto, o deputado Geraldo Magela (PT-DF) inflou em R$ 7,3 bilhões o montante destinado às obras de infraestrutura classificadas como prioritárias pelo Planalto.
A tentativa da oposição para reduzir o poder do Executivo em relação ao PAC forçou o presidente da Comissão de Orçamento, Almeida Lima (PMDB-SE) a encaminhar, na noite de ontem, a proposta orçamentária direto para o plenário do Congresso, sem votá-la na comissão.
Irregularidades
A grande preocupação do governo na aprovação do Orçamento 2010 era garantir recursos em ano eleitoral para obras consideradas prioritárias do PAC e da Petrobras. Os líderes governistas mobilizaram a base aliada e conseguiram reverter o bloqueio de verba para quatro obras da estatal que foram incluídas na lista de irregularidades graves encaminhadas ao Congresso pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
O COI (Comitê de Obras Irregulares) comitê havia sugerido, no total, 26 propostas de paralisação para a Lei Orçamentária Anual de 2010, das quais seis são do PAC. (Fonte Folha Online)
