Izaias Medeiros/CMCG
Sanção da lei foi nesta sexta-feira na Câmara de Vereadores da Capital
Prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD) sancionou a nova Lei do Prodes (Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande) em solenidade realizada na Câmara Municipal, nesta sexta-feira (25).“O poder público não pode olhar para os que têm, e esquecer dos que não têm. O Prodes era para quem tem. Os grandes engoliam os pequenos, e não podemos admitir isso. Omisso não vou ficar. Tenho recebido e criado oportunidade a todos eles, e cada vez mais vou criar. Estamos oportunizando direitos iguais àqueles que estão à margem”, afirmou o Trad.
O ato de assinatura fez parte do Reviva Negócios, um pacote de medidas que busca a retomada do desenvolvimento econômico após quase dois anos de pandemia. “A lei foi construída a mais de 200 mãos. Todas as entidades, conselhos, vereadores e secretários, nos ajudaram a construir essa lei. Ela precisava ser atualizada, pois, há 20 anos, tínhamos outra Campo Grande. Hoje, temos uma lei mais moderna, ágil e com capacidade de atender, principalmente, o pequeno empresário”, comemorou o titular da Sidagro (Secretaria Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio), Rodrigo Terra.
A norma foi aprovada na Casa de Leis no final do mês de setembro e visa dar oportunidade às pequenas e médias empresas, além de ampliar a capacidade de atrair grandes investimentos para a Capital. De acordo Câmara de Vereadores de Campo Grande, a nova lei é vista como uma chance de ajudar na recuperação econômica diante das dificuldades com a pandemia de Covid-19. Ela busca, ainda, igualdade e transparência nos critérios de escolha das empresas beneficiadas, além de celeridade e garantias de que os investimentos pactuados sejam cumpridos.
Entre as mudanças inseridas no projeto de lei, estão ações para desburocratizar os trâmites processuais para concessão dos incentivos e, ainda, fomentar as ações sociais e de sustentabilidade. Neste caso, por exemplo, foram feitas alterações nos critérios concedendo benefícios adicionais aos empreendimentos que incentivem o desenvolvimento social, ambiental e sustentável.
“Essa nova lei do Prodes, o ‘super Prodes’, vai dar oportunidade ao micro e pequeno alavancar seus negócios e gerar emprego e renda para nossa cidade. Ela foi discutida amplamente em todas as comissões. Tivemos audiência pública para dialogar com a sociedade, saber o que poderia melhorar em uma lei que já vinha boa. Agradeço a todos os vereadores pelo apoio e discussão dessa lei. Hoje é um novo marco na história de Campo Grande”, afirmou o vereador Dr. Victor Rocha (PP), presidente da Comissão Permanente de Indústria, Comércio, Agropecuária e Turismo da Casa de Leis.
O presidente da câmara,Carlos Augusto Borges (PSD) enfatizou que “com diálogo, nasceu esse projeto, que vai atender as necessidades da cidade na geração de emprego e renda. Foram 28 votos favoráveis e nenhum contrário. Todos votaram a favor de Campo Grande. A Câmara não é extensão do gabinete do prefeito, mas é uma parceira do prefeito e de Campo Grande. Temos o mesmo pensamento: melhorar a qualidade de vida do povo”.
