Dirigentes do Poder Judiciário se reuniram em Brasília com o senador Delcídio do Amaral (PT/MS) para pedir que a Comissão Mista do Orçamento do Congresso, da qual Delcídio é relator-geral, não faça cortes nos recursos previstos para os órgãos do Judiciário em 2009.
Os membros do Judiciário, entre eles representantes do Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal Militar e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal apresentaram ao senador uma série de justificativas para embasar o pedido, entre elas a de que o Orçamento de 2008 já foi reduzido em 10 % em relação ao do ano passado e que um novo corte geraria grande dificuldade na manutenção da máquina administrativa.
Os ministros argumentam que a proposta orçamentária para o ano que vem prevê um aumento na receita de 8,77 %, quando comparado com as verbas destinadas ao Judiciário este ano, enquanto que algumas despesas, como as de pagamento de precatórios da União, devem crescer 61,98 %. Eles alegam também que o incremento de 11,4 % proposto para as despesas com pessoal em 2009 se destina a custear as despesas com a implantação da última etapa do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário, o que vem sendo aguardado pelos funcionários desde 2006.
Os dirigentes das mais altas cortes do país mostraram a Delcídio que as dotações para outras despesas correntes vão praticamente permanecer no mesmo patamar de 2008, com um aumento de 0,26%, percentual bem menor que o índice de inflação acumulado ao longo do ano. Além disso, a proposta orçamentária encaminhada pelo Executivo ao Congresso já prevê uma redução de 13,28% nas verbas para novos investimentos do Poder Judiciário em 2009. O relator-geral do Orçamento de 2009 prometeu estudar o pedido.
“Todo país socialmente justo e economicamente desenvolvido tem um Judiciário forte e atuante. Eu sou um dos que defendem que ministros, desembargadores e juízes de todas as instâncias contem sempre com as melhores condições possíveis de infra-estrutura e pessoal, para desenvolver com tranqüilidade o seu trabalho. Por isso, mesmo com as dificuldades financeiras previstas para o ano que vem, vamos olhar este pedido com especial atenção, e não deixaremos, de forma alguma , que o Judiciário seja prejudicado por eventuais cortes no Orçamento de 2009”, garantiu Delcídio. (Com informações da assessoria)
