Divulgação/Câmara
Sessão desta terça-feira
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (23), os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande que integram as 21 comissões permanentes foram anunciados Cada comissão conta com cinco integrantes (um presidente, um vice-presidente e três membros).
Pelas comissões tramitam os projetos de lei para emissão de pareceres e também são convocadas Audiências Públicas. De acordo com a assessoria, as comissões são definidas observando a representatividade proporcional dos partidos ou blocos parlamentares, conforme Regimento Interno da Casa de Leis. As comissões são renovadas a cada dois anos. As atribuições de cada comissão também são estabelecidas em Regimento.
Confira abaixo a composição das comissões:
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Por essa Comissão, tramitam todas proposições que dão entrada na Câmara, para emissão de pareceres sobre aspectos legal, constitucional e regimental.
Presidente Otavio Trad (PSD)
Vice-presidente William Maksoud (PTB)
Membro Clodoilson Pires (PODEMOS)
Membro João César Mattogrosso (PSDB)
Membro Tabosa (PDT)
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Tramitam projetos como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), abertura de créditos, entre outras matérias tributárias e de empréstimos públicos.
Presidente Betinho (Republicanos)
Vice-Presidente Papy (SOLIDARIEDADE)
Membro Camila Jara (PT)
Membro Ronilço Guerreiro (PODEMOS)
Membro Tiago Vargas (PSD)
Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos
Opinar quanto à matéria referente a quaisquer obras ou serviços públicos, Plano Diretor, Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo
Presidente Ayrton Araujo (PT)
Vice-Presidente Júnior Coringa (PSD)
Membro Silvio Pitu (DEM)
Membro Clodoilson Pires (PODEMOS)
Membro Gilmar da Cruz (Republicanos)
Comissão Permanente de Educação e Desporto
Opinar, quanto ao mérito, sobre assuntos educacionais, culturais e desportivos.
Presidente Professor Juari (PSDB)
Vice-Presidente Valdir Gomes (PSD)
Membro Beto Avelar (PSD)
Membro Professor Riverton (DEM)
Membro Ronilço Guerreiro (PODEMOS)
Comissão Permanente de Saúde
opinar, quanto ao mérito, nos assuntos relacionados com a saúde pública, saneamento básico e vigilância sanitária. A Comissão promove ainda, a cada quatro meses, Audiência para prestação de contas pela Secretaria Municipal de Saúde
Presidente Dr. Sandro Benites (Patriota)
Vice-Presidente Dr. Victor Rocha (PP)
Membro Dr. Jamal (MDB)
Membro Tabosa (PDT)
Membro Dr. Loester (MDB)
Comissão Permanente de Defesa do Consumidor
Opinar quanto ao mérito, nas matérias referentes ao Código Administrativo de Processo Fiscal e nas matérias relacionadas direta ou indiretamente com os interesses do consumidor, inclusive como contribuinte do erário público
Presidente Gilmar da Cruz (Republicanos)
Vice-Presidente Júnior Coringa (PSD)
Membro Otávio Trad (PSD)
Membro Coronel Alírio Villasanti (PSL)
Membro Papy (SOLIDARIEDADE)
Comissão Permanente de Controle da Eficácia Legislativa
Acompanhar e velar pela real aplicação e eficácia das leis editadas pela Câmara junto ao Executivo; receber e encaminhar queixas sobre violações de tais normas; editar anualmente as leis e demais normas municipais em vigor; propor a revogação ou revisão de normas em desuso no âmbito de sua competência; sugerir à Mesa Diretora medidas administrativas ou judiciais contra quem de direito, visando conferir eficácia às leis e normas editadas pela Casa.
Presidente William Maksoud (PTB)
Vice-Presidente Camila Jara (PT)
Membro Professor Juari (PSDB)
Membro Júnior Coringa (PSD)
Membro Prof. João Rocha (PSDB)
Comissão Permanente de Cidadania, Direitos Humanos e de Proteção à Mulher
Opinar sobre aspectos e direitos relativos ao índio, à criança, ao adolescente, ao idoso, ao negro, à mulher, e a outras minorias étnicas e sociais; e aspectos relativos à defesa e garantia dos direitos do cidadão
Presidente Clodoilson Pires (PODEMOS)
Vice-Presidente Júnior Coringa (PSD)
Membro Valdir Gomes (PSD)
Membro Camila Jara (PT)
Membro João César Mattogrosso (PSDB)
Comissão Permanente de Indústria, Comércio, Agropecuária e Turismo
Comete à Comissão fomentar a política de geração de emprego e desenvolvimento econômico, através de ações isoladas ou conjuntas com a sociedade civil organizada e os poderes públicos; propor a revisão de normas concedentes de benefícios fiscais ou tributários, que impliquem em prejuízo do erário municipal; acompanhar e velar pela real aplicação de incentivos fiscais para geração de empregos, entre outros.
Presidente João César Mattogrosso (PSDB)
Vice-Presidente Professor Riverton (DEM)
Membro Dr. Victor Rocha (PP)
Membro Coronel Alírio Villasanti (PSL)
Membro Ronilço Guerreiro (PODEMOS)
Comissão Permanente de Transporte e Trânsito
Opinar sobre política de desenvolvimento urbano que concerne ao transporte, trânsito e suas implicações; os projetos, planos e programas que envolvam esta área de atuação; a revisão de normas que digam respeito à sinalização do trânsito
Presidente Coronel Alírio Villasanti (PSL)
Vice-Presidente Silvio Pitu (DEM)
Membro Prof. João Rocha (PSDB)
Membro Ayrton Araújo (PT)
Membro Edu Miranda (Patriota)
Comissão Permanente de Segurança Pública
opinar quanto ao mérito sobre aspectos relativos à segurança pública; projetos, planos e programas que, em nível municipal, envolvam a incolumidade dos munícipes; além de projetos, planos e programas que visem a proteção do patrimônio municipal;
Presidente Tiago Vargas (PSD)
Vice-Presidente Coronel Alírio Villasanti (PSL)
Membro Valdir Gomes (PSD)
Membro Ayrton Araújo (PT)
Membro Dr. Sandro Benites (Patriota)
Comissão Permanente de Meio Ambiente
Opinar quanto ao mérito, nas matérias relacionadas direta ou indiretamente com o Meio Ambiente
Presidente Zé da Farmácia (PODEMOS)
Vice-Presidente Silvio Pitu (DEM)
Membro Dr. Jamal (MDB)
Membro Prof. André Luis (REDE)
Membro Betinho (Republicanos)
Comissão Permanente de Assistência Social e do Idoso
Opinar nos assuntos relacionados com a assistência e previdência social municipal e projetos de lei que visem declarar de utilidade pública municipal entidades que possuam fins filantrópicos, além dos assuntos relacionados ao idoso, promovendo o acompanhamento e o desenvolvimento das políticas públicas voltadas à Assistência Social do Idoso
Presidente Clodoilson Pires (PODEMOS)
Vice-Presidente Valdir Gomes (PSD)
Membro Dr. Sandro Benites (Patriota)
Membro Dr. Loester (MDB)
Membro Edu Miranda (Patriota)
Comissão Permanente de Juventude
Opinar sobre políticas públicas da juventude; fiscalização e acompanhamento de programas governamentais relativos à juventude; além de assuntos atinentes à juventude em geral
Presidente Camila Jara (PT)
Vice-Presidente William Maksoud (PTB)
Membro Tiago Vargas (PSD)
Membro Papy (SOLIDARIEDADE)
Membro Silvio Pitu (DEM)
Comissão Permanente de Legislação Participativa
Comete à Comissão receber sugestões de inciativa legislativa apresentada por cidadões e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos; receber pareceres técnicos, propostas oriundas de entidades científicas e culturais e entidades, além de transformar sugestões viáveis em propositura de sua autoria
Presidente Dr. Victor Rocha (PP)
Vice-Presidente Prof. João Rocha (PSDB)
Membro Ronilço Guerreiro (PODEMOS)
Membro William Maksoud (PTB)
Membro Otávio Trad (PSD)
Comissão Permanente de Políticas Antidrogas
Opinar sobre assuntos inerentes à política municipal antidrogas, englobando as medidas para a prevenção do uso indevido, tratamento, recuperação, reinserção social, redução dos danos sociais e à saúde de usuários e dependentes de drogas, além de medidas de conscientização
Presidente Júnior Coringa (PSD)
Vice-Presidente Dr. Sandro Benites (Patriota)
Membro Papy (SOLIDARIEDADE)
Membro Gilmar da Cruz (Republicanos)
Membro Clodoilson Pires (PODEMOS)
Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar
Comete à Comissão zelar pela observância dos preceitos do Código de Ética e Decoro Parlamentar, instituído pela instituído pela Resolução 1.044/03, atuando no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar na Câmara de Vereadores;
Presidente Papy (SOLIDARIEDADE)
Vice-Presidente Tiago Vargas (PSD)
Membro Zé da Farmácia (PODEMOS)
Membro Prof. João Rocha (PSDB)
Membro Dr. Loester (MDB)
Comissão Permanente de Defesa, Bem-Estar e Direito dos Animais
Compete à Comissão apoiar e incentivar a promoção de seus direitos, na forma pré-existente na Constituição Federal, Leis Federais esparsas, Tratados e Convenções Internacionais, Leis Estaduais e Municipais, bem como na Lei Orgânica Municipal de Campo Grande-MS, além de receber e averiguar denúncias, propor encaminhamentos e medidas, entre outros
Presidente Prof. André Luis (REDE)
Vice-Presidente Zé da Farmácia (PODEMOS)
Membro Silvio Pitu (DEM)
Membro Júnior Coringa (PSD)
Membro Gilmar da Cruz (Republicanos)
Comissão Permanente de Acessibilidade
Comete à Comissão opinar quanto ao mérito sobre assuntos de acessibilidade
Presidente Silvio Pitu (DEM)
Vice-Presidente Professor Riverton (DEM)
Membro Prof. André Luis (REDE)
Membro Otávio Trad (PSD)
Membro Coronel Alírio Villasanti (PSL)
Comissão Permanente de Cultura
Comete à Comissão opinar, quanto ao mérito, sobre assuntos educacionais, culturais e desportivos
Presidente Ronilço Guerreiro (PODEMOS)
Vice-Presidente Júnior Coringa (PSD)
Membro Gilmar da Cruz (Republicanos)
Membro Professor Juari (PSDB)
Membro Beto Avelar (PSD)
Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo
Comete à Comissão analisar matérias relativas ao desenvolvimento científico e tecnológico, à inovação e ao empreendedorismo, além de eventos relacionados ao tema.
Presidente Dr. Victor Rocha (PP)
Vice-Presidente Ronilço Guerreiro (PODEMOS)
Membro Dr. Jamal (MDB)
Membro Camila Jara (PT)
Membro Betinho (Republicanos)
