Foi aberta em Brasília a temporada de lobby dos prefeitos eleitos. Ministros, deputados e senadores começaram a ser procurados por prefeitos que só assumirão o mandato no ano que vem para tratar de apoio e projetos de interesse com os quais já pensam em marcar suas gestões. Com os ministros, a conversa gira em torno de programas que possam se transformar em convênios. No Congresso, a idéia é sensibilizar os parlamentares a apoiarem a inclusão no Orçamento de 2009 de emendas de bancadas ou individuais que possam viabilizar até promessas de campanha.
Na Esplanada, os ministérios das Cidades e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome são os territórios prediletos dos prefeitos eleitos. Estão em jogo, por exemplo, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Bolsa-Família, o Pró-Jovem, medidas de saneamento, entre outros programas. Hoje, inclusive os ministros Márcio Fortes e Patrus Ananias devem receber o prefeito de Recife João Paulo, que é Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, e seu sucessor João da Costa. Os dois petistas reconhecem que o objetivo é abrir portas para futuras parcerias.
"Iremos dar os primeiros passos", afirmou João Paulo. "Eu vou participar com ele (João da Costa) de todas as audiências para iniciar esse processo de transição".
Recursos
A preocupação dos prefeitos com os convênios se justifica pelo volume de recursos envolvidos. Só neste ano foram R$ 35 bilhões para a parceria entre o governo federal e as prefeituras - sendo que o dinheiro é reservado no Orçamento Geral da União para as chamadas transferências voluntárias de recursos federais. A cada ano são realizados 32 mil novos convênios em diversas áreas, entre elas saúde, infra-estrutura e educação e o atraso na continuidade das ações e até mesmo na aprovação de novas medidas pode atrapalhar os planos dos novos prefeitos.
Pelos corredores do Congresso, o empenho dos novos prefeitos é para articular com deputados e senadores os objetos das emendas dos parlamentares que precisam ser apresentadas até o dia 7 de novembro. Pelo parecer preliminar do relator-geral do Orçamento 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), cada parlamentar tem o direito a 25 emendas no valor total de R$ 8 milhões. A pedido de alguns prefeitos, congressistas já pressionam para que as emendas individuais sejam de R$ 12 milhões. Para as emendas de bancadas estaduais foram programados R$ 1,7 bilhão.
"Num momento como esse, em que a sociedade nos acompanha e exige austeridade, não poderíamos, em tese, aumentar as emendas individuais para R$ 10 milhões nem para R$ 12 milhões", diz Amaral.
No Senado, nem o gabinete da Presidência foi poupado dos prefeitos lobistas. Em um único dia, dez futuros prefeitos procuraram o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Tomaram café, conversaram amenidades, mas não deixaram de marcar posição. Garibaldi, no entanto, minimiza.
"É só uma visita de cortesia", pondera o presidente do Senado.
Mesmo com a movimentação, o Palácio do Planalto quer manter os prefeitos, por enquanto, longe. Adiou de novembro para janeiro o encontro de prefeitos eleitos. (JB Online)
