Chico Ribeiro/Portal MS
Governador Reinaldo Azambuja assinou decreto que vai combater violência em cidades fronteiriças
Nesta segunda-feira (8), o governador Reinaldo Azambuja assinou dois decretos: instituindo o MS Fronteiras e o Mulheres em Movimento, durante a live “O protagonismo das mulheres sul-mato-grossenses: empoderamento, empreendedorismo e empregabilidade”.
As normas fortalecem o combate à violência de gênero, além de promover políticas de igualdade e empoderamento. “O trabalho que nós construímos no Codesul [Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul] mostrou um grande volume de incidência e ações de desrespeito às mulheres nessa região fronteiriça. Por isso, o MS Fronteiras. O outro decreto, MS em Movimento, é uma transversalidade das ações da Subsecretaria de Política Pública para as Mulheres para levar o trabalho, conhecimento, fortalecimento e empoderamento das políticas públicas para todos os municípios de Mato Grosso do Sul. Nós temos uma ampla agenda de reuniões, de trabalho conjunto”, explicou o governador.
Programa em discussão desde 2017, no âmbito do Codesul, o MS Fronteiras tem como objetivo o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência e de autonomia econômica e social das mulheres que vivem nos municípios fronteiriços com Bolívia e Paraguai, sendo eles: Corumbá, Ladário, Porto Murtinho, Caracol, Bela Vista, Antônio João, Ponta Porã, Aral Moreira, Laguna Carapã, Amambai, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas, Tacuru, Japorã, Eldorado, Iguatemi e Mundo Novo.
Já o decreto Mulheres em Movimento promove viagens aos municípios sul-mato-grossenses, com visitas técnicas aos órgãos governamentais e reuniões com representantes da sociedade civil organizada, com objetivo de aproximar a população das políticas públicas para mulheres e avançar na interiorização das ações desenvolvidas pelo Executivo estadual. O trabalho já tem visitas agendadas para Dourados, Rio Brilhante, Bela Vista, Jardim e Porto Murtinho no mês de março, e para Coxim, em abril.
O secretário Sergio Murilo Nascimento Mota (Governo e Gestão Estratégica) elogiou o trabalho da subsecretaria e explicou que a administração vai ampliar o número de pastas destinadas a promover a promoção dos direitos humanos. “O secretário Eduardo Riedel, que me antecedeu, é responsável pela estruturação das subsecretarias deste Estado: mulheres, juventude, igualdade racial, indígena e LGBT. E ele me deixou também a tarefa de imprimirmos mais três subsecretarias que são: da Pessoa Idosa, da Pessoa com Deficiência e do Comunitário. Estou disposto a fazer com que nesta semana ou até o fim do mês consigamos implementar essas nomeações para que o programa de subsecretarias sociais de Mato Grosso do Sul se expanda e melhore a transversalidade que faz com que a Subsecretaria da Mulher tenha esse protagonismo”.
De acordo com a assessoria, Eduardo Riedel, hoje secretário de Estado de Infraestrutura, destacou que em Mato Grosso do Sul mulheres estão no comando de grande parte das secretarias e exercem os cargos com aptidão. “O Estado de Mato Grosso do Sul, por iniciativa do governador Reinaldo Azambuja, desde o início, ao definir as subsecretarias, a sua atuação, encomendar um processo contínuo de melhoria desse ambiente, pratica também essas ações. É só olhar o alto escalão do Estado. Quase metade do nosso secretariado é de mulheres, altamente competentes e comprometidas”, disse.
Em cargos de comando do governo estadual estão as secretárias Ana Carolina Araujo Nardes (Administração e Desburocratização), Maria Cecília Amendola da Motta (Educação), Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre (Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho); procuradora-geral do Estado, Fabiola Marquetti Sanches Rahim; e a diretora-presidente da Agência de Habitação, Maria do Carmo Avesani Lopes.
A presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres de Mato Grosso do Sul, Amanda Parizan Faria, também participou da live em alusão ao Dia Internacional. ““É a primeira vez que vejo um governo dar tanta importância para as políticas públicas e isso faz toda a diferença no desenvolvimento do Estado”.
Durante a live também foi feito o anúncio das quatro empresas selecionadas para receber o selo social “Empresa Amiga da Mulher”: Matz Boutique, de Jardim; CR Coaching de Resultado Ltda, de Campo Grande; Agroimpar, de Maracaju; e Adecoagro, do Vale do Ivinhema.
O selo é concedido uma vez ao ano para empresas que comprovem a adoção de ações e boas práticas que incentivem as empresas na contratação e valorização da mulher no mercado de trabalho, buscando a igualdade de gênero no quadro de pessoal, prevenindo e rechaçando toda e qualquer forma de violência, especialmente o assédio moral e sexual no ambiente corporativo, a fim de oferecer um ambiente de trabalho saudável, com observância à integridade física e emocional e à dignidade da mulher.
