O deputado estadual Paulo Duarte (PT) disse nesta manhã (3) que reforma tributária federal é um ‘blefe’, pois estão discutindo apenas sobre o Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), sendo que o principal é a desoneração de impostos. “As mudanças não devem prosperar, porque vai inviabilizar outros Estados”.
Segundo o parlamentar, Mato Grosso do Sul tem receita de 60 a 70 % proveniente da importação do gás boliviano, que retém o imposto na entrada do produto. Para ele, a discussão está mais para uma guerra fiscal do que para reforma tributária.
O deputado estadual Eduardo Rocha vai hoje para Brasília (DF) para conversar com a bancada federal sul-mato-grossense para a emenda dos senadores sul-mato-grossenses não seja barrada. “Reforma com transferência de tributos e isso não é reforma”, explica.
Os senadores Waldemir Moka (PMDB), Delcídio Amaral (PT) e Marisa Serrano (PSDB) apresentaram uma emenda ao Projeto de Resolução do Senado nº 72/2010, que trata das mudanças na cobrança do imposto sobre bens importados com a finalidade de evitar a perda de R$ 50 milhões em arrecadação de ICMS por mês no Estado.
Os senadores defendem que a emenda é importante, uma vez que, as operações com energia elétrica e combustíveis líquidos ou gasosos referem-se a produtos que o Brasil não tem auto-suficiência.
