Deputados aprovam três projetos na sessão desta quarta

Os deputados estaduais aprovaram três projetos de lei na sessão ordinária desta quarta-feira (04/06).
Em discussão única, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), foi aprovado o Projeto de Lei 071/08, do deputado estadual Júnior Mochi (PMDB), que declara de utilidade pública estadual o Instituto de Meio Ambiente, Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável - Projeto Anima, em Bodoquena (MS).

Também foram aprovados, em segunda discussão, os projetos de lei 02/08, do líder do PMDB, Akira Otsubo, e o 034/08, de Pedro Teruel (PT). A primeira matéria dispõe sobre a implantação de medidas preventivas às Lesões por Esforço Repetitivo ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT) em órgãos públicos.

Já o PL 034/08, obriga as empresas concessionárias de energia elétrica de Mato Grosso do Sul a incluir no Programa de Eficiência Energética projeto vinculado à comunidade de baixa renda.

Os dois projetos aprovados em segunda, que receberam parecer favorável na CCJR, seguem para a sanção do governador André Puccinelli (PMDB).

O PL 048/08, de Reinaldo Azambuja (PSDB), foi retirado da ordem do dia de hoje a pedido do autor. A proposta institui os prêmios "Município Bom de Saúde" e "Equipe ACS Eficiente" dentro da estratégia de Saúde da Família (ESF).