O relator do Orçamento Geral da União, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse nesta segunda-feira que o governo já admite a necessidade de um corte de R$ 8 bilhões na proposta orçamentária. Segundo ele, nas próximas semanas será decidido onde será feito o corte.
O senador explicou que isso será feito preservando os setores prioritários para o governo. Entre as prioridades, Delcídio citou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o aumento do salário mínimo e a manutenção dos programas sociais. Entre as hipóteses para corte de gastos, apontou a suspensão de concursos públicos programados para o próximo ano.
- Os concursos públicos podem até ser adiados para aguardar uma situação mais confortável de caixa, mas isso vai depender muito das discussões que estamos fazendo, especialmente nos cortes de custeio e de investimento - explicou.
Quanto ao aumento para os servidores do Executivo, Delcídio afirmou que o governo pode usar artigo das medidas provisórias que tratam do assunto como justificativa para não conceder o reajuste, caso o cenário econômico atual se mantenha no próximo ano. De acordo com o senador, há nas medidas um artigo que vincula o aumento dos servidores às receitas da União.
- As medidas provisórias que dão aumento ao funcionalismo público têm um artigo que atrela as receitas do governo aos aumentos salarias. O governo tem um instrumento para eventualmente controlar os gastos de custeio em função desse artigo, que foi aprovado quando essas medidas tramitaram na Câmara e no Senado - afirmou.
De acordo com o senador, há no Orçamento Geral da União dinheiro para o aumento dos servidores no próximo ano. Entretanto, com a revisão dos parâmetros orçamentários, o governo terá que fazer cortes no custeio e no investimento.
De acordo com dados do Ministério do Planejamento, já estão autorizadas para o próximo ano 463 vagas para concursos públicos. Neste ano, foram autorizadas 42.999 vagas para 38 órgãos da administração pública. Para o próximo ano, o orçamento prevê uma despesa com pessoal de mais de R$ 169 bilhões. (Agência Brasil)
