O relator-geral do orçamento da União para 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), se reuniu ontem com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Ayres Britto, para tratar de dotação orçamentária para compra de urnas eletrônicas. Durante audiência no Tribunal, Delcídio destacou o sucesso do processo eleitoral deste ano.
Delcídio mostrou-se empenhado em garantir recursos orçamentários para a substituição gradual das 500 mil urnas eletrônicas existentes.
De acordo com levantamento do TSE, para acompanhar o avanço tecnológico e atender à demanda do crescimento do eleitorado, torna-se necessária a aquisição anual de 100 mil novas urnas.
Ao final do encontro, o senador ressaltou que as urnas a serem adquiridas já devem ser todas adaptadas com a identificação por meio de leitura biométrica.
Para o relator do orçamento, essas urnas “vão dar mais segurança ainda do que nós já temos (ao processo eleitoral), garantindo ao Brasil esse lugar de ponta que tem em relação à tecnologia e à lisura das eleições”.
Na sessão plenária desta quinta-feira, o presidente do TSE comunicou o encontro com o senador aos demais ministros da Corte, e disse que o relator do orçamento mostrou-se sensível às necessidades que a Justiça Eleitoral tem em substituir as urnas eletrônicas, principalmente as 88 mil usadas nas eleições gerais de 1998, que já têm 10 anos e estão obsoletas.
Urnas biométricas
Ainda na sessão plenária, o ministro Ayres Britto reiterou a expectativa da Justiça Eleitoral em concluir em oito anos a implantação da identificação do eleitor por meio biométrico.
Nas eleições municipais deste ano, os municípios de São João Batista (SC), Colorado D’Oeste (RO) e Fátima do Sul (MS) utilizaram com pleno êxito as urnas biométricas, em que os eleitores são identificados por suas impressões digitais.
Os três municípios foram escolhidos para integrar o projeto-piloto do Tribunal por atenderem aos requisitos para sua implementação. Todos tinham em média 15 mil eleitores, teriam de passar por um processo de revisão do eleitorado e ficam em diferentes regiões do Brasil.
