Assessoria/Divulgação
Contar
Após Eduardo Riedel conseguir na Justiça o pedido de suspenção da propaganda de seu adversário político na corrida ao governo do Estado neste segundo turno, Capitão Contar (PRTB), reage e protocolou no TRE-MS um mandado de segurança contra decisão que tirou do ar a propaganda eleitoral com declaração de apoio do presidente Jair Bolsonaro. Nesta terça-feira (11), a Justiça respondeu liberando a veiculação da propaganda eleitoral.
Na ação apresentada por Contar um dos argumentos é que o adversário quer “esconder e censurar a verdade, uma vez que a declaração feita pelo Presidente da República” não é favorável a ele. Os advogados justificam também que “não há na legislação qualquer disposição legal que declare irregular a utilização, no segundo turno, de materiais produzidos no primeiro turno”.
"Queriam calar a voz do presidente, mas a Justiça venceu e a verdade prevaleceu”, declarou o candidato após receber a notícia que seu pedido na Justiça eleitoral foi acatado.
O juiz Ricardo Gomes Façanha, titular no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), revogou a decisão anterior proferida no plantão de domingo (9).
O juiz argumenta que, de acordo com resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a mensagem para ser qualificada como falsa “deve conter inverdade flagrante que não apresente controvérsias".
O presidente declarou no debate da TV Globo, em rede nacional no primeiro turno, que seu canditado era o Capitão Contar “é o melhor para Mato Grosso do Sul”. O vídeo veiculado na propaganda eleitoral não traz qualquer inverdade e não ataca de nenhuma forma o candidato adversário.
A justificativa do candidato é que a decisão atinge não apenas o Capitão, mas também “o cidadão”, porque “transcende o campo da disputa eleitoral interna e abre precedente grave de censura e limitação ao acesso à informação”.
Para o Capitão Contar, a opinião de Bolsonaro já foi dada e o povo sabe quem ele apoia. “Agora, querem calar a voz de Bolsonaro. A neutralidade que ele declarou não muda nada”, declarou o Capitão nesta segunda.
A neutralidade é uma estratégia de Bolsonaro para ter dois palanques no estado. Após o resultado do primeiro turno, Bolsonaro gravou vídeo ao lado da senadora eleita Tereza Cristina (PP) falando sobre o assunto para garantir também o apoio do grupo adversário.
A relatoria do mandado de segurança está com o juiz Daniel Castro. O número do processo no TRE=MS é 0601805-282022-612.0000.
douglair dourados 11/10/2022
Bora trabalhar, bora mostrar oque você já fez e oque vai fazer para o povo do MS, mostre propostas, não fica querendo pegar rabeta no nosso presidente bolsonaro 22 para se eleger igual conseguiu para deputado ele está neutro no 2´ turno já disse!
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