As comissões do Senado começam a receber emendas ao PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para 2009, na próxima quarta-feira (29), a partir das 9h.
As propostas de alterações deverão ser enviadas pelo sistema de emendas até as 18h da próxima sexta-feira (31).
De acordo com o relatório preliminar apresentado na terça-feira pelo relator-geral da proposta orçamentária de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), as emendas de comissão, bem como as individuais e de bancada, deverão identificar o nome, o CNPJ e o endereço das entidades beneficiadas, além do nome e o CPF dos responsáveis pela sua direção.
Pelo último cronograma de tramitação do PLOA de 2009 divulgado pela CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização), o prazo para recebimentos de emendas individuais se estenderá de 29 de outubro a 7 de novembro.
A CMO receberá também sugestões de emendas ao PLOA 2009 apresentadas pela sociedade, as quais deverão ser encaminhadas nas audiências públicas que serão realizadas em várias capitais do país a partir da próxima semana. (Agência Senado)
