Nesta quarta-feira (16), a comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 647/14 promoverá uma audiência pública para discutir a adição obrigatória de biodiesel ao diesel comercializado ao consumidor final, estabelecida pela MP. As informações são do portal da Agência Câmara de Notícias.
O evento foi proposto pelo relator da MP, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). Foram convidados para discutir o tema com os deputados e senadores integrantes do colegiado, representantes dos ministérios da Fazenda; de Minas e Energia; e do Desenvolvimento Agrário; da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio); e da União Brasileira do Biodiesel e do Bioquerosene (Ubrabio).
A MP 647 aumentou o percentual de adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final. O percentual passou de 5% para 6% a partir de 1º de julho, e deve chegar a 7% a partir de 1º de novembro deste ano. A MP também autoriza o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a, em qualquer tempo, por "motivo justificado de interesse público", reduzir esse percentual novamente a 5%.
Ainda de acordo com o texto editado pelo governo, o biodiesel necessário à adição deve ser fabricado preferencialmente a partir de matérias-primas produzidas pela agricultura familiar. Segundo o governo, o objetivo, com a MP, é o de ampliar fontes renováveis, reduzir gases poluentes e gerar empregos no setor.
O evento ocorrerá a partir das 14h30 horas, no plenário 6, da ala Nilo Coelho, do Senado, em Brasília - DF.
