Roberto Higa/Assembleia Legislativa
Plenário Deputado Júlio Maia
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) aprecia quatro projetos de lei e um de resolução na sessão desta quinta-feira (14). Serão votadas três propostas em discussão única e duas em primeira discussão.
Em primeira votação, proposição do Poder Executivo visa responsabilizar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) por obras de engenharia de tráfego após mudanças na estrutura do governo em 2014. Também do Executivo, projeto visa transferir 1% dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bebidas alcoólicas e fumo para os fundos de saúde e assistência social.
Outro projeto, do deputado João Batista dos Santos, o João Grandão (PT), objetiva declarar de utilidade pública a Sociedade dos Agricultores Cooperados do Núcleo de Resistência Eldorado do Carajás (SOCIAEC), localizada no Assentamento Itamarati, em Ponta Porã. Proposta de Renato Câmara (PMDB) visa declarar de utilidade pública a Associação Cultural Nipo-Brasileira Sul-Mato-Grossense, em Dourados. Por fim, o deputado Onevan de Matos (PSDB) pede concessão de título de cidadão sul-mato-grossense a Sadib de Oliveira.
A sessão começa às 9h, no Plenário Deputado Júlio Maia. A Assembleia fica na avenida Desembargador José Nunes da Cunha, no bloco IX do Parque dos Poderes.
